DOE 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº182 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2025

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de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.792,00 (Cinco mil setecentos e noventa e dois reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Miguel Teixeira de Abreu - CONTRATANTE – Gustavo Braga Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Cristina Cordeiro Dantas de Oliveira, 02- Sueli Fernandes Carneiro Marinho Ferreira. Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001090903/202563 - IG - 1401695

CONTRATANTE: A(O) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA FILHO, situada na Avenida Franklin Cavalcante, s/n, Bairro Monte Castelo, Município de Tamboril/CE, Telefone (88) 3617 1134, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.514/0276-78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Andreazo Lopes Lima CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01- Centro, CEP: 60.110-140, Fone: (85) 9 9630.5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCICSCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Limpeza e Conservação do ambiente , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13584, Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13584 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (Mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 10146. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco Andreazo Lopes Lima - CONTRATANTE - FRANCICSCO SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001110465/2025 67 IG 1398793

CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, situada(o) na Rua Jacob Felício Ribeiro, 91, inscrita(o)no CNPJ sob o nº 07.954.514/034453, CREDE 05 - IBIAPABA/CE - doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Helton Souza Brito CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, situado à Rua Deputado Manoel Francisco, nº707, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, representa do neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19375 e Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19375eTermodeParticipação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,de09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maiode2023,edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IBIAPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de150 (cento e cinquenta) dias, contado do(a) publicação, na formado art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajos os para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 20.475,50 (vinte mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Helton Souza Brito CONTRATADA - Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS: 01- Nadja Gonçalves de Oliveira, 02- Erivan Fontenele Veras. 24 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.118538/2025-69/IG: 1403645

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Santo Antônio, nº 133, Bairro Outra Banda, Acaraú-CE, CEP 62.580-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0177-96, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: EXCELÊNCIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , com sede na Rua Manoel Monteiro, nº 863 A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP: 60.822-080, Fone: (85) 98721-7637, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.373.387/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS DE EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS (Apoio Logístico para os Eventos: CEARÁ CIENTÍFICO E Congressos CEGAF) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21442 e Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21442 e Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21442 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de Trezentos e Sessenta (360) dias, contados da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de Cento e Vinte (120) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 49.272,60 (Quarenta e nove mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421 .10140.05.339039.55000.1 – 765027 22100022.12.362.143.11283.05.339039.55000.1 - 756203. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2025 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele - CONTRATANTE, Francisco Israel Sousa Maciel - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nadja Maria Fontenelle Santos, 02- Eva Elizandra de Oliveira Costa. Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR