DOE 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº182 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2025

49

original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 5425 . DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Vinícius Ribeiro Goveia - CONTRATANTE – Lairton Sales da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ALVES DE ANDRADE, 02- JOSIVANIA LOURENCO DE ANDRADE. Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106121/2025-53/PRÉ-RESERVA: 1394744

CONTRATANTE: Ao 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, estabelecida a Av. John Sanford, Nº 1765, Bairro Junco, no Município de Sobral/CE, Telefone Nº (88) 3677.4287, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0099-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Coordenador Pedagógico, o Sr. JONAS AGUIAR ARRUDA CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Rua Três, Nº 22, Loteamento Santo Emilio - Bairro: Canindezinho, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.731-496, Telefone Nº (85) 98620-4940 / (85) 98848-8675, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ Nº 31.080.614/0001-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – GRÁFICOS E EDITORIAIS , para o 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2025/18261 e Termo de Participação Nº 2025010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica Nº 2025/18261 e Termo de Participação Nº 2025010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2025/18261 e Termo de Participação Nº 2025010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.140,00 (dois mil e cento e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 – 12225. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JONAS AGUIAR ARRUDA - CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carlos Janes Vasconcelos, 02- Débora Maria Lopes Barroso. Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088399/2025-31/PRÉ-RESERVA: 1403993

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – TAUÁ – CEARÁ, situada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0279-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora, a Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,, com sede na Rua Três, 22, CEP: 60.731-496 Fone: (85) 98620-4940, inscrita no CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54,, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23580, Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2025/23580, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23580 e Termo de Participação nº 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.282.00 (Dezessete Mil Duzentos e Oitenta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.11283.13.339039.55000.1 - 756317 22100022.12.122.421.10140.13.339039.55000.1 - 765478. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha - CONTRATANTE – Carlos Henrique Gomes Marinho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Luciana Tagla Oliveira Zinzin, 02- Layele Lima de Sousa. Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127995/2025-44/PRÉ-RESERVA: 1404022

CONTRATANTE: A EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, situada na Rua Joaquim Gomes de Melo, S/N, Vila Nova – 62.640-000, Pentecoste/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0165- 52, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: GALICIA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Maria Viana Mota Abreu, 384 A, Bairro Francisco S. de Carvalho, Município Tauá/CE, CEP 63.660-000, Fone: 88 99726-7331 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.372.329/0001- 14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Kevin Alves da Silva Machado. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de limpeza e conservação – dedetização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23951, Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23951, Termo de Participação nº 2025/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23951 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 – 17334. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE – Antônio Kevin Alves da Silva Machado – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Itamara Caetano Lobo, 02- Diogo Pereira Duarte. Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR