DOE 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº180 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA N°2884/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 31032.009831/2025-60;31032.009832/2025-12;31032.009833/2025-59;31032.009834/2025-01;31032.009835/202548;31032.009836/2025-92;31032.009837/2025-37;31032.009838/2025-81;31032.009839/2025-26-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2884/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº2900/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.009076/2025-13/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA , ocupante do cargo Professor Associado, N, matrícula nº 006848.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Iguatu / Fortaleza / Iguatu, no período de 24/09/2025 a 25/09/2025, a fim de Reunião técnica na Engenharia da UECE e Reunião Ordinária do CEPE, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 189,51 (cento e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 396,18 (trezentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2024

I - ESPÉCIE: ADIT.Nº01 AO CONTRATO Nº37/2024;II - CONTRATANTE: FUNECE;III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi;IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ- COOPASJO ;V - ENDEREÇO: Rua Ana Moreira, no 1565, Genipabu Caucaia/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124, I, letra ,b e art. 125 da Lei Nº 14.133/2021.;VII- FORO: FORTALEZA;VIII - OBJETO: acréscimo de aproximadamente 24,99957% (vinte e quatro virgula nove, nove, nove, cinco e sete por cento) do valor global do contrato principal , em virtude da elevada demanda do Restaurante Universitário. IX - VALOR GLOBAL: R$ 354.235,40 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), passando o contrato original a incorrer no valor global de R$ 1.771.201,14 (um milhão e setecentos e setenta e um mil e duzentos e um reais e quatorze centavos).;X - DA VIGÊNCIA: A MESMA DO CONTRATO;XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento.;XII - DATA: 15/09/2025;XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares /Presidente da FUNECE ESra. Sra.Jacqueline da Silva de Oliveira/Representante Legal da COOPASJO .

Roberta Nunes ASSESSORIA JURIDICA

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº240/2025 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.005287/2025-77, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), ao servidor FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO , ocupante do cargo de Coordenador, lotado na Coordenadoria de Articulação Regional e Participação - COPAR, matrícula nº 3000014-5, referente a viagem à cidade de Guaramiranga/CE, no período de 13 a 14 de setembro de 2025, para participar do Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga, na 31ª edição do FNT, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

PORTARIA Nº110/2025 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto