DOE 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº180 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2025 33

LUIZ DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 10.948,50 (dez mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Manuel Ferreira Filho - CONTRATANTE - Ubiratan Sobreira da Cruz Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001100251/2025 82 IG 1393892

• CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, situada(o) na Rua Pedro Américo, 100 – Bairro Cristo Redentor, CEP: 60.337-220, FORTA LEZA/CE - Telefone (85) 3101-2872 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0426-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na Rua Vital Brasil n° 768 – Bairro: Bonsucesso – CEP: 60541-705 - Fortaleza/Ceará, Fone: ( 85 ) 99682.0055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/0020, Termo de Participação nº 2025/16203, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/0020 e Termo de Participação nº 2025/16203, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de Duzentos e quarenta ( 240 ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de Cento e oitenta ( 180 ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 ( Novecentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA - MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 01- Rosemary Modesto Silva, 02- Francisco Adriano da Silva Alves. 22 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001132596/2025 03 IG 1402889

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CFREDE-5, situada(o) na Av. Prefeito Jaques Nunes,1515 - Centro- Tianguá/CE, CREDE 05 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0351-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME , com sede na Av. Moisés Moita, nº 1101, Bairro Nené Plácido, Município de Tianguá/Ce, Fone: (88) 99491-6623, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos para atender as demandas, partindo dos municípios de responsabilidade das Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 05, em translados municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 2024/0059 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1 - 170959. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA - Kayllon Manoel Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA, 02- MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA. 22 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001045989/202570 - IG - 1398737

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, situada(o) na Rua Monsenhor Salazar, 279, São João do Tauape, CEP: 60.130-370 Telefone: (85) 3101-6154 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514044840, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua diretora Sra. Alyson Raquel Silva Fialho CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA , com sede na AV I (CJ JEREISSATI I), CEP: 61.900- 410, Fone:(85) 3077-2881, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.743.719/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVICO DE CONSTRUCAO E MONTAGEM DE SUBESTACAO ELETRICA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09675 ,Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09675 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: FPRTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos , contado a partir da publicação do contrato em DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (NOVENTA) dias contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 93.000,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449051.54400.1 - 312356. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Alyson Raquel Silva Fialho - CONTRATANTE - FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001110309/202504 - IG - 1400210

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Senador Fernandes Távora estabelecida à Rua Capitão Francisco Rodrigues n°574 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195 - 78, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: ANTONIO CEZIO NAZÁRIO DA SILVA , situado à Rua Pa Curupati Irrigação, n.º S/N , município de Jaguaribara, CEP: