DOE 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº180 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2025

público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20 980.11.339039.50000.0 - 15195 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOIOLA FROTA - CONTRATANTE – ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vanessa Ávila Vasconcelos Félix, 02- Jubetânia Antônia de Sousa. Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001126196/2025 51 IG 1403536

CONTRATANTE: EEMTI IRMÃ LINS, situada(o) na Avenida Sebastião Magalhães Nogueira, SN, Bairro São Francisco – Viçosa do Ceará/CE, CREDE 05 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-73, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA , com sede na Av. Bulevar I CJ São Cristóvão nº 453, Jangurussu, CEP: 60.866280, Fone: (85) 99118-3741, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001- 10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Luciana Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (TRANSPORTE DE PESSOAS COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM AULAS DE CAMPO – POLITICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL) EM FUNÇÃO DA EEMTI IRMÃ LINS – EXERCÍCIO 2025, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21319, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21319 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.999,99 (oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.08.339039.550 00.1 - 1554356. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA - Luciana Sales da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues , 02- José Romário Vasconcelos Neres. 22 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001127594/202594 - IG - 1401353

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, situada(o) na Rua José Inácio da Silva N° 333, distrito de Nova Floresta, Município de Jaguaribe/CE, CEP:63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: M G C COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Luiz Jacinto, Nº 340, Bairro Caixa d’água CEP: 63.300-000,município Lavras da Mangabeira, Fone: (88) 99724- 9452, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24 daqui por diante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material de consumo- Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21358 e Termo de Participação nº 2025/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21358eTermo de Participação nº 2025/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) data da publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105c/co art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.404,74 (dois mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.5000 0.0- 17519. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva - CONTRATANTE - FRANCISCO DANILO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.125958/2025-00/IG: 1402732

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI AUTON ARAGÃO, situada na Praça São Sebastião, Nº 1029, Bairro Centro, Ipu/ CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0372-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro Guajeru, Fortaleza – CE, CEP.: 60.843-240, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 20.416,00 (VINTE MIL QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: PAULO CÉSAR MARTINS TORRES - CONTRATANTE – SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Ravena Silva Paiva, 02- Allan Sheldon Lins André. Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR