DOE 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº181 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2025 101
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) AGILSON CESAR SALES MATIAS , matrícula 30004728, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 16 de Setembro de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 23 de setembro de 2025. Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 36.485 de 31 de Março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado e m 01 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , RENATO LOPES MATOS , com cargo de SUBTENENTE, matrícula 11314619, pertencente ao órgão PMCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, s ímbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 23 de setembro de 2025.
Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA CC 0092/2025-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº36.485, de 31 de Março de 2025, RESOLVE DESIGNAR , RENATO LOPES MATOS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) Núcleo Operacional de Camocim, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 23 de setembro de 2025.
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA Nº535-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de tombar Equipamentos de academia de musculação no CBMCE do município de Tauá/Ce.Tombar Equipamentos de academia de musculação na CIOPAER do município de Crateús/Ce. Tombar torre autoportante adquirida para CIOPS/SSPDS, instalada no município de Quiterianópolis/Ce., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº604/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de setembro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº535-D/2025-GS DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||
| Antônio Wagner Pinheiro Avelino | Orientador de Célula | 30004469 | II | 29/09 a 30/09/2025 | Tauá-CE | 2,0 (meia) | R$137,78 | R$ 275,56 |
| 01/10 a 01/10/2025 | Quiterianópolis-CE | 1,0 (meia) | R$137,78 | R$ 137,78 | ||||
| 02/10 a 03/10/2025 | Crateús-CE | 1,5 (meia) | R$137,78 | R$ 206,67 | ||||
| Ricardo Andrade de Queiroz | Subtenente | 11896316 | II | 01/10 a 01/10/2025 | Quiterianópolis-CE | 1,0 (meia) | R$137,78 | R$ 137,78 |
| 02/10 a 03/10/2025 | Crateús-CE | 1,5 (meia) | R$137,78 | R$ 206,67 | ||||
| 29/09 a 30/09/2025 | Tauá-CE | 2,0 (meia) | R$137,78 | R$ 275,56 | ||||
| Aldenízio Silva de Oliveira | Subtenente | 11381715 | II | 29/09 a 30/09/2025 | Tauá-CE | 2,0 (meia) | R$137,78 | R$ 275,56 |
| 02/10 a 03/10/2025 | Crateús-CE | 1,5 (meia) | R$137,78 | R$ 206,67 | ||||
| 01/10 a 01/10/202 | Quiterianópolis-CE | 2,0(meia) | R$137,78 | R$137,78 | ||||
| TOTAL | R$ 1.860,03 |
PORTARIA Nº536-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento da equipe ao interior do estado em caráter de urgência para realizar levantamentos de Inteligência., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº607/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de setembro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº536-D/2025-GS DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR A |
IAS % DE CRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Leonardo Avelino de Souza | 2º Sargento | 30057619 | II | 23/09 a 26/09/2025 | Sobral-CE | 3,5 (meias) | R$137,78 | 0,00 | R$ 482,23 |
| Bruno Cavalcante Costa Lima | 3º Sargento | 30299515 | II | 23/09 a 26/09/2025 | Sobral-CE | 3,5 (meias) | R$137,78 | 0,00 | R$ 482,23 |
| Karen Ingrid Felix de Sousa dos Reis | Cabo | 30730119 | II | 23/09 a 26/09/2025 | Sobral-CE | 3,5(meias) | R$137,78 | 0,00 | R$ 482,23 |
| TOTAL | R$ 1.446,69 |
PORTARIA Nº537-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de viajar com destino à cidade de Crateús., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº608/2025 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de setembro 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.