DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025

AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.011435/2025-88 , para apurar conduta da empresa AMP ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 73.203.739/0001-74, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240057 - SEDUC. Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Antônia Simone Magalhães Oliveira

PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES

AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.011440/2025-91 , para apurar conduta da empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240057 - SEDUC. Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Antônia Simone Magalhães Oliveira

PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES

*** *** * AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.024634/2025-56 , para apurar conduta da empresa PRATEC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.** , inscrita no CNPJ sob o nº 11.958.026/0001-63, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250247-SESA. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Antônia Simone Magalhães Oliveira PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES

AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.024626/2025-18 , para apurar conduta da empresa LIFE CARE DIAGNÓSTICOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 34.637.297/0001-12, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250247SESA. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Antônia Simone Magalhães Oliveira

PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES

AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.024630/2025-78 , para apurar conduta da empresa NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 26.383.079/0001-70, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250247-SESA. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Antônia Simone Magalhães Oliveira

PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES

AVISO DE CORRIGENDA

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250035

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que o aviso de licitação da concorrência eletrônica Nº 20250035 - SOP, publicado no DOE nº 178 – Ano XVII, série 3, no DOU nº 180, seção 3, no jornal O Povo caderno: populares_classificados, página 27, publicado em 22 de setembro de 2025 e, na mesma data, no jornal Folha de São Paulo, página A17, que divulgou o Aviso de Licitação em epígrafe, Onde se lê : … de interesse da SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE, COM EXTENSÃO DE 1.575,15 KM DE RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS., Leia-se : …de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE, COM EXTENSÃO DE 1.575,15 KM DE RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS. As demais condições do edital e seus anexos permanecem inalteradas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2025.

Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250007 - CIDADES

IG Nº1397803000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250007, de interesse da SECRETARIA DAS CIDADES, que tem por objeto os EXECUÇÃO DAS OBRAS DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR BPA , NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95096/2025, até o dia 21/10/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC03

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250013

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº 20250013, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA Contratação DE SERVIÇOS SISTEMÁTICOS E CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SISTEMAS DOS RESIDENCIAIS PERTENCENTES AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA , EM FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA, OPERADOS E MANTIDOS PELA UNMPA, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE, no dia 23 de outubro de 2025 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2025.

Maria Viulene Carneiro Rocha

PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06