DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025

28

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº407/2025, 25 DE SETEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA COADM 408/2025 - TORNANDO SEM EFEITO - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , EM SUBSTITUIÇÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP nº 22001.131572/2025-29 , da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA COADM N°366/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de setembro de 2025, SÉRIE 3, ANO XVII Nº172 , página 18, que autoriza as SERVIDORAS** HELIA MARIA DUARTE VIANA e SHIRLENE DO SOCORRO COELHO SANTOS a viajar à cidade de BATURITE/CE no periodo de 22 a 24 de setembro de 2025, com concessão de diárias, tendo em vista que, a viagem foi cancelada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Francisca de Assis Viana Moreira

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº2025/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.137313/2025-10, RESOLVE notificar o falecimento dos SERVIDORES constantes da relação anexa, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025. Francisca de Assis Viana Moreira

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2025/2025 - GAB DATADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2025