DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025

todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2025/13300, Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13300 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.063,00 (mil e sessenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0- 10040 MAPP 2209162020 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE – Conceição Martins da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luzia Neide de Carvalho Lopes, 02- Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074395/2025-76/IG: 1393863

CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio em Tempo Raul Tavares Cavalcante, situada(o) na AV Deputado Paulino Rocha n°3238 bairro: Gereraú, município Itaitinga-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral Sr.(a) Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA: F & L COMERCIO E SERVIÇOS , com sede na RUA, JOSÉ PIRES CHAVES Nº 909, BAIRRO: CENTRO, SN CEP: 62.650.000, Fone:(85) 9 9152-4671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros festividades e homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12213 Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12213, Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12213 e Termo de Participação nº 20250009 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do(a) publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( trezentos ) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.570,00 ( seis mil quinhentos e setenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Vandilson De Sousa Assunção - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Thiago amorim moreira, 02- Andreza Sales Farias. Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111821/2025-60/IG: 1402775

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida à Av. Manoel Castro, nº 619, Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000 Telefone (88)3422811, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0267-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: MARIA GILCILENE DA COSTA CAVALCANTE , residente na AV. JOAO ANDRADE NANTUA, município de Morada Nova/CE, CEP: 62940.000 inscrita no CPF: sob n.º 983.384.713-72, representado neste ato pela Sra. MARIA GILCILENE DA COSTA CAVALCANTE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 3/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 3/2025 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 22.600,00 (Vinte e dois mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 - 5340. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues - CONTRATANTE – MARIA GILCILENE DA COSTA CAVALCANTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gláucia Herbenia Castro Nunes Nogueira, 02- Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099769/202566 - IG - 1403446

CONTRATANTE: A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, situada na Avenida Francisco Braga Filho, Bairro Conselheiro Estelita, Nº 1015, Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu coordenador Anfonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: A & M MAQUINAS E REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Aldemir Rodrigues Viana, S/N, Bairro Barra, Fortim/CE, CEP: 62.815-000, Fone: (85) 997347975, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24941884/0001-47, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. JOSE AIRTON NUNES DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições - estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16105, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16105 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (Duzentos e Noventa) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.914,00 (Três Mil Novecentos e Quatorze Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 9887. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Anfonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE - JOSE AIRTON NUNES DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR