DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001112710202571/PRE-RESERVA : 1403803

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jaqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/19837, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 19.855,00 (Dezenove mil,oitocentos e cinquenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silvino Silvio Lobato Neto , CONTRATADA-Jaqueline da Silva de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Vitoria Karine da Penha Feitosa , 02-Natalia Maria Mota Domingos. Fortaleza, 25 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109710/2025-93/PRÉ-RESERVA: 1401855

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua José Walter Pinto, S/N, CEP: 62.160-000 Bairro: Alto São José, Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0850-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , com sede na Rua general castelo branco, Nº 120, Bairro: cidade dos funcionários, Cidade/UF: FORTALEZA/CE, CEP: 60822- 040, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DA CAIXA DAGUA E CISTERANA REFERENTE A EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19175 e Termo de Participação nº 09/2025,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19175 e Termo de Participação nº 09/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19175 e Termo de Participação nº 09/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) , contado da Publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 15195 . DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IVANA DE SOUZA MORAIS, 02- ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO. Fortaleza, 25 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106593/2025-14/PRÉ-RESERVA: 1395500

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, situada a Rua Francisco Piancó Leite, s/n, Bairro do Seminário, Município de Crato/CE, CEP N° 63.113-140, Telefone (88)3102.1290, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0625-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. VANDENÍSIO SANTOS SILVA CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 15.099.833/0001-29, telefone: (85) 4012-2954, com sede à ROD BR 116 , Nº s/n , Bairro câmara, na Cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, CEP: 61.700-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. CRISTIANO FREITAS RIBEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 113.034,00 (cento e treze mil e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.0 1.339030.55200.1 - 5617 . DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: VANDENÍSIO SANTOS SILVA - CONTRATANTE – CRISTIANO FREITAS RIBEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ISABEL RIBEIRO NASCIMENTO LIMA, 02- GILDENI MENDES CECILIO. Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129251/2025-64/PRÉ-RESERVA: 1401874

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, situada na Av. Tabajara, sn, bairro Monsenhor Otalício, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0389-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ROSÁLIA DA CUNHA JORGE CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, n 252, SALA 1 ALTOS - Guajiru, Fortaleza - CE, CEP: 60.843-240, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 15.674,40 (Quinze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: ROSÁLIA DA CUNHA JORGE - CONTRATANTE – Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALANA DE PAIVA MELO, 02- ANA PATRICIA ALVES NERI. Fortaleza, 25 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR