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Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/09/2025 · pág. 31

DOE 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº180 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2025 91

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº534-D/2025-GS DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

D IÁRIAS
NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR DA
DIÁRIA
% DE ACRÉSCIMO TOTAL
Antônio Lincoln Araújo Batista Tenente Coronel 15183616 II 17/09 a 22/09/2025 Juazeiro do
Norte-CE
6 (meias) R$ 137,78 0,00 R$ 413,34
César David Silveira Da Costa Tenente Coronel 12520514 II 17/09 a 22/09/2025 Juazeiro do
Norte-CE
6 (meias) R$ 137,78 0,00 R$ 413,34
TOTAL R$ 826,68

PORTARIA Nº3548/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.032300/2025-53, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3548/2025-GS DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-6524/2024
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Marcelo Gondim Costa POLICIAL MILITAR 305.595-1-7 1 revolver cal. 38 e. 612,00 204,00
Luiz Ramon Gama Lina Júnior POLICIAL MILITAR 309.042-8-1 2 munições cal. 38 204,00
Samuel de Sousa Amaral POLICIAL MILITAR 309.009-6-0 204,00
TOTAL 612,00

*** *** * PORTARIA Nº3552/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.035954/2025-39, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3552/2025-GS DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO AI
Nº307-143/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
José Nílton Rodrigues da Rocha POLICIAL MILITAR 135.331-1-3 1 pistola cal. 380 e 654,00 93,42
Lucas Santos de Queiroz POLICIAL MILITAR 300.090-6-1 9 munições cal. 380. 93,42
Francisco Wescley da Silva Fraga POLICIAL MILITAR 309.055-5-5 93,42
Marcos Antônio laves Cavalcante POLICIAL MILITAR 304.001-1-9 93,42
Daniel Kauan Silva Rodrigues POLICIAL MILITAR 300.155-2-5 93,42
Francisco Glaírton Moreira da Silva POLICIAL MILITAR 300.061-8-6 93,42
Emanuel Cavalcante da Silva POLICIAL MILITAR 308.992-0-2 93,42
TOTAL 653,94

PORTARIA Nº3680/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.044851/2025-60, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3680/2025-GS DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº479-461/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Francisco Haroldo Veríssimo Da Silva POLICIAL MILITAR 110.103-1-8 1 revolver cal 32 e 630,00 70,00
Patrick De Carvalho Pereira POLICIAL MILITAR 300.862-1-X 5 munições cal. 32. 70,00
José Robson Leonardo POLICIAL MILITAR 300.252-1-0 70,00
Rafaela Alves De Moura Silva POLICIAL MILITAR 300.148-4-7 70,00
Antônio ISLANDIO Matos Costa POLICIAL MILITAR 309.004-5-6 70,00
Luan Lima De Oliveira POLICIAL MILITAR 306.422-1-X 70,00
Antônio Miller Pereira Da Silva POLICIAL MILITAR 302.559-1-7 70,00
José Sidinaldo Freitas Corcino POLICIAL MILITAR 587.401-1-X 70,00
Samuel Bruno Sousa De Moraes POLICIAL MILITAR 300.080-3-0 70,00
TOTAL 630,00

*** *** * PORTARIA Nº3686/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.044819/2025-84, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3686/2025-GS DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-3117/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Magno Sérgio Soares Da Silva Policial Militar 136.369-1-5 01 revólver cal.38; 732,00 104,57
Moisés Gustavo Victor Barros Policial Militar 587.569-1-1 22 munições cal.38 104,57
Zilmar Diego Santos Diógenes Policial Militar 308.688-2-X 104,57