DOE 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº180 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2025 91
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº534-D/2025-GS DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
| D | IÁRIAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO | TOTAL |
| Antônio Lincoln Araújo Batista | Tenente Coronel | 15183616 | II | 17/09 a 22/09/2025 | Juazeiro do Norte-CE |
6 (meias) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 413,34 |
| César David Silveira Da Costa | Tenente Coronel | 12520514 | II | 17/09 a 22/09/2025 | Juazeiro do Norte-CE |
6 (meias) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 413,34 |
| TOTAL | R$ 826,68 |
PORTARIA Nº3548/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.032300/2025-53, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3548/2025-GS DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6524/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Marcelo Gondim Costa | POLICIAL MILITAR | 305.595-1-7 | 1 revolver cal. 38 e. | 612,00 | 204,00 |
| Luiz Ramon Gama Lina Júnior | POLICIAL MILITAR | 309.042-8-1 | 2 munições cal. 38 | 204,00 | |
| Samuel de Sousa Amaral | POLICIAL MILITAR | 309.009-6-0 | 204,00 | ||
| TOTAL | 612,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3552/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.035954/2025-39, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3552/2025-GS DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº307-143/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Nílton Rodrigues da Rocha | POLICIAL MILITAR | 135.331-1-3 | 1 pistola cal. 380 e | 654,00 | 93,42 |
| Lucas Santos de Queiroz | POLICIAL MILITAR | 300.090-6-1 | 9 munições cal. 380. | 93,42 | |
| Francisco Wescley da Silva Fraga | POLICIAL MILITAR | 309.055-5-5 | 93,42 | ||
| Marcos Antônio laves Cavalcante | POLICIAL MILITAR | 304.001-1-9 | 93,42 | ||
| Daniel Kauan Silva Rodrigues | POLICIAL MILITAR | 300.155-2-5 | 93,42 | ||
| Francisco Glaírton Moreira da Silva | POLICIAL MILITAR | 300.061-8-6 | 93,42 | ||
| Emanuel Cavalcante da Silva | POLICIAL MILITAR | 308.992-0-2 | 93,42 | ||
| TOTAL | 653,94 |
PORTARIA Nº3680/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.044851/2025-60, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3680/2025-GS DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº479-461/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Haroldo Veríssimo Da Silva | POLICIAL MILITAR | 110.103-1-8 | 1 revolver cal 32 e | 630,00 | 70,00 |
| Patrick De Carvalho Pereira | POLICIAL MILITAR | 300.862-1-X | 5 munições cal. 32. | 70,00 | |
| José Robson Leonardo | POLICIAL MILITAR | 300.252-1-0 | 70,00 | ||
| Rafaela Alves De Moura Silva | POLICIAL MILITAR | 300.148-4-7 | 70,00 | ||
| Antônio ISLANDIO Matos Costa | POLICIAL MILITAR | 309.004-5-6 | 70,00 | ||
| Luan Lima De Oliveira | POLICIAL MILITAR | 306.422-1-X | 70,00 | ||
| Antônio Miller Pereira Da Silva | POLICIAL MILITAR | 302.559-1-7 | 70,00 | ||
| José Sidinaldo Freitas Corcino | POLICIAL MILITAR | 587.401-1-X | 70,00 | ||
| Samuel Bruno Sousa De Moraes | POLICIAL MILITAR | 300.080-3-0 | 70,00 | ||
| TOTAL | 630,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3686/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.044819/2025-84, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3686/2025-GS DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3117/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Magno Sérgio Soares Da Silva | Policial Militar | 136.369-1-5 | 01 revólver cal.38; | 732,00 | 104,57 |
| Moisés Gustavo Victor Barros | Policial Militar | 587.569-1-1 | 22 munições cal.38 | 104,57 | |
| Zilmar Diego Santos Diógenes | Policial Militar | 308.688-2-X | 104,57 |