DOE 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº180 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2025 109

O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 36.770, de 06 de Agosto de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) THIAGO MARTINS GOMES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de setembro de 2025. Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALl

PORTARIA Nº077/2025-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.056389/2025-43, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 22/09 a 25/09/2025, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Campina Grande/PB – Fortaleza/CE, com a finalidade de cumprir determinação superior, especificamente voltada ao levantamento de dados e ao complemento de ação de inteligência, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I, art. 4º § 2º inciso II, art. 15, art. 16, classes II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2025. Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº077/2025-GC

*** *** * PORTARIA CC 0854/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) THIAGO MARTINS GOMES** , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 1ª Companhia do 29º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0855/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO ELITON ARAUJO , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Diretor, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Diretoria de Saúde , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de setembro de 2025. Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0856/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ALEXSANDRO GOMES DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Assessoria do Gabinete do Comando-Geral , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0857/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE MARIA ARAUJO MAGALHAES** , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Estudos Estratégicos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0861/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) GLAYDSON PINHEIRO FARIAS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Planejamento Institucional , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de setembro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL