DOE 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº181 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2025

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e dez), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.283,20 (Quinze Mil Duzentos e Oitenta e três Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256 . DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA , CONTRATADA-CLEITON DE OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS 01-Jonas Pereira da Silva , 02-Cecília Maria Moita. Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.117495/2025-02/PRÉ-RESERVA: 1402116

CONTRATANTE: A EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, situada na Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Bairro Parque da Liberdade, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Moisés Da Silva Rodrigues CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE SILVA GALVÃO , com sede na Rua Itajaí 78, Andar A Altos, Canidezinho – Fortaleza - CEP: 60.731-465, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.852.319/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo PEDRO HENRIQUE SILVA GALVÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21168, Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21168, Termo de Participação nº 20250020, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21168 e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 15.510,00 (quinze mil quinhentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077 . DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Moisés Da Silva Rodrigues - CONTRATANTE – PEDRO HENRIQUE SILVA GALVÃO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAFAELA DA SILVA ROCHA, 02- MOISÉS CAETANO FERREIRA. Fortaleza, 23 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043764202589/PRE-RESERVA : 1369903

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, Município de HIDROLÂNDIA/ CE, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0368- 20, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE CONSULTORIA – SERVIÇOS CONTABEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04725, Termo de Participação nº 1/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04725, Termo de Participação nº 1/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04725 e Termo de Participação nº 1/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do dia 12 (doze) de novembro 2025, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 10146. DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ , CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-Raylander José de Azevedo Casciano Peres , 02-Antônia Sandra Emília Pereira. Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.123995/2025-75/PRÉ-RESERVA: 1402906

CONTRATANTE: A(O) A EEMTI HERMÍNIO BARROSO situada (o) na Rua Padre Guilherme n° 800, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na R PADRE TEODORO, n° 456, bairro VILA VELHA, fortaleza- ce, CEP: 60.346-255, Fone: (85) 99292-5370 (85) 99174-2295, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº: 39.809.953/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS E FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº: 2025/22905, Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22905, Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22905 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.590,00 (Treze mil, quinhentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de Vasconcelos Filho - CONTRATANTE – SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS E FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Romualdo dos santos Junior, 02- Vera Lucia Portela Lima. Fortaleza, 23 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001127550202564/PRE-RESERVA : 1402757

CONTRATANTE: A Escola De Ensino Fundamental e Médio Anastácio Alves Braga, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034- 93, neste ato representado pelo Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, representado neste ato pelo Sr. José Ribamar Marques Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios nas