Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/09/2025 · pág. 19

DOE 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº183 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 79

PORTARIA Nº538/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do art. 32 da Lei nº 13.658 de 20 de setembro de 2005, do SERVIDOR da Secretaria do Planejamento e Gestão, nominado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025. Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº538/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

MATRÍCULA	NOME	CARGO/ FUNÇÃO	A PARTIR DE	GRATIFICAÇÃO NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO %
30003055	FERNANDO JOSE UCHOA DE MORAIS NASCIMENTO	ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO	25/08/2025	EM DIREITO PÚBLICO 15

PORTARIA Nº540/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do art. 31 da Lei nº 13.659, de 20 de setembro de 2005, da SERVIDORA da Secretaria do Planejamento e Gestão, nominada no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025. Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº540/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

MATRÍCULA NOME	CARGO/ FUNÇÃO	A PARTIR DE	GRATIFICAÇÃO NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO %
30002962 CLEDIANE RAPOSO SOUSA	ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA	21/08/2025	EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 15

PORTARIA Nº541/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do art. 32 da Lei nº 13.658, de 20 de setembro de 2005, da SERVIDORA da Secretaria do Planejamento e Gestão, nominada no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025. Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº532/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

MATRÍCULA	NOME CARGO/ FUNÇÃO A PARTIR DE	GRATIFICAÇÃO NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO DO %
30003063	CAMILLA KAROLINE ARAUJO DA SILVA ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 21/08/2025	CURSO MBA EM FINANÇAS E CONTROLADORIA 15

PORTARIA Nº544/2025.

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, NO EXERCÍCIO de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do artigo 50, da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, com fundamento no artigo 43, do Decreto nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora relacionada no Anexo Único desta Portaria como Fiscal dos Contratos ali também relacionados, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado – DOE;

Parágrafo único: As atribuições dos Gestores e Fiscais são aquelas relacionadas nos artigos 45 e 47 do Decreto nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, respectivamente;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação; e Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2025.

Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº544/2025

CONTRATO	FORNECEDOR	FISCAL
015/2014	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF	IRLANDA OLIVEIRA DA SILVA
049/2014	TLB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA	MATRÍCULA Nº 30003136
019/2019	BANCO DO BRASIL S/A
041/2023	SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
002/2025	BANCO BRADESCO S/A

*** *** * PORTARIA Nº 545/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do art. 32 da Lei nº 13.658 de 20 de setembro de 2005, da SERVIDORA** da Secretaria do Planejamento e Gestão, nominada no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº545/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

MATRÍCULA	NOME	CARGO/ FUNÇÃO	A PARTIR DE	GRATIFICAÇÃO NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO %
30003004	BRUNA KETHEY DA SILVA PEIXOTO	ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO	20/08/2025	MESTRADO EM ECONOMIA, 30

PORTARIA Nº547/2025:- O SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Decreto de nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, e, ainda, as estratégias para a redução dos gastos públicos, RESOLVE: Art.1° - Autorizar a SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS , a ser órgão ou entidade gerenciadora de registro de preços na categoria de serviços de manutenção corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos das Brinquedopraças instalados no Ceará; Art.2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO