DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2025
159
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº522/2025, 19 DE SETEMBRO DE 2025
| MATRÍCULA | NOME | CARGO/ FUNÇÃO | A PARTIR DE | GRATIFICAÇÃO NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO % |
|---|---|---|---|---|
| 30002881 CAMILA RIBEIRO |
CARDOSO DOS SANTOS | ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
20/08/2025 | DOUTORADO EM DESENVOLVIMENTO LOCAL E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 60 |
PORTARIA Nº523/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do art. 32 da Lei nº 13.658 de 20 de setembro de 2005, do SERVIDOR da Secretaria do Planejamento e Gestão, nominado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2025. Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº523/2025, 19 DE SETEMBRO DE 2025
| MATRÍCULA | NOME | CARGO/ FUNÇÃO | A PARTIR DE | GRATIFICAÇÃO NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO % |
|---|---|---|---|---|
| 30002806 | RAFAEL PARAISO SOUTO MAIOR MALTA | ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
20/08/2025 | MESTRADO EM CIÊNCIA POLÍTICA 30 |
PORTARIA Nº524/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do art. 32 da Lei nº 13.658 de 20 de setembro de 2005, da SERVIDORA da Secretaria do Planejamento e Gestão, nominada no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2025.
Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº524/2025, 19 DE SETEMBRO DE 2025
| MATRÍCULA NOME |
CARGO/ FUNÇÃO | A PARTIR DE | GRATIFICAÇÃO NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO % |
|---|---|---|---|
| 30003039 BRUNA TATHIANE QUEIROS ALVES |
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
20/08/2025 | MESTRADO EM ENGENHARIA CIVIL 30 |
*** *** * PORTARIA Nº533/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do art. 31 da Lei nº 13.659, de 20 de setembro de 2005, da SERVIDORA** da Secretaria do Planejamento e Gestão, nominada no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2025. Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº533/2025, 19 DE SETEMBRO DE 2025
| MATRÍCULA NOME CARGO/ FUNÇÃO |
A PARTIR DE | GRATIFICAÇÃO NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO % |
|---|---|---|
| 3000289X LETICIA FERNANDES DE OLIVEIRA ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA |
20/08/2025 | MESTRADO EM DIREITO 30 |
*** *** * PORTARIA Nº534/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do art. 31 da Lei nº 13.659, de 20 de setembro de 2005, da SERVIDORA** da Secretaria do Planejamento e Gestão, nominada no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2025.
Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº534/2025, 19 DE SETEMBRO DE 2025
| MATRÍCULA NOME |
CARGO/ FUNÇÃO A PARTIR DE |
GRATIFICAÇÃO NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO % |
|---|---|---|
| 30002873 AMANDA CARIOCA SILVA |
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA 20/08/2025 |
EM CONTABILIDADE,PERÍCIA E AUDITORIA 15 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº47/2024 NUP: 46001.006412/2025-19 – SACC: 1337417 – IG: 140423000
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA EPP ; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual e o reajuste do valor contratual pelo IGP-M (FGV); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/1993 e a Cláusula Quinta – Dos Preços e do Reajustamento do Contrato nº 047/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 01 de outubro de 2025 e término em 30 de setembro de 2026; VALOR: R$ 57.803,48 (cinquenta e sete mil, oitocentos e três reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 46100007.04.122.421.20121.03.339039.1.500.9100000.0.2.01 (08730) 46100007.04.122.423.20135.03.339039.1.501. 1100001.0.3.01 (18469); DATA DA ASSINATURA: 15/09/2024; SIGNATÁRIOS: Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque – Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna e Gilberto Sales Costa – Representante Legal da Contratada.
Verônica Maria Oliveira da Silva
COORDENADORA DA CGACI
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 092/2025/ISSEC
PROCESSO Nº: 46042.022837 / 2025-81 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/CNPJ nº 07.271.141/0001-98 OBJETO: Contratação de serviço médico de tratamento com OSIMERTINIBE 80mg (TAGRISSO) – Comprimidos 01 compr. 1 x ao dia, todos os dias, por tempo indeterminado, conforme concedido em decisão judicial e disposto no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Atender decisão proferida nos autos do processo n° 0246362-94.2024.8.06.0001, que concedeu o pedido à autora, Sra. Maria Eugênia de Queiroz Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 ( trezentos e cinquenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01–Código reduzido: 12423 e 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01–Código reduzido: 2778. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, e em cumprimento ao que determina o artigo 72, parágrafo único da mesma lei. CONTRATADA: ONCO-