DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2025

E REPRESENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº08.077.211/0001-34, estabelecida na Manuel Arruda, nº90, Bairro: Messejana, Fortaleza – CE, CEP: 60.842-090, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.009061/2025-57, quanto a entrega do medicamento especificado na Nota de Empenho 2024NE030863, oriunda da Ata de Registro de Preço nº2024/03554, Pregão Eletrônico nº2024/0463. Concede-se o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº01, de 21 de de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

PORTARIA Nº5231/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78, combinado com o art.120, da Lei no. 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta no NUP nº24001.071882/2025-11, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art.123, da citada Lei, a entrega mediante suprimento de fundos , a servidora BENEDITA GENY BARBOSA ROCHA , matrícula 011586-1-9, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crateús - COADS/Crateús, a importância de R$700,00 (setecentos reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Orçamento: 2025 - Unidade Orçamentária: 24.200.254.10.122.421 - Fonte de Recursos: 1.500.9100000.0.2.01 - Região: 12 - Ação: 20171 - Elemento de Despesa: 339030 A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de setembro de 2025.

Lauro Vieira Perdigão Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

*** *** * PORTARIA Nº5232/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78, combinado com o art.120, da Lei no. 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta no NUP nº24001.071880/2025-13, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art.123, da citada Lei, a entrega mediante suprimento de fundos , a servidora BENEDITA GENY BARBOSA ROCHA** , matrícula 011586-1-9, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crateús - COADS/Crateús, a importância de R$300,00 (trezentos reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Orçamento: 2025 - Unidade Orçamentária: 24.200.254.10.122.421 - Fonte de Recursos: 1.500.9100000.0.2.01 - Região: 12 - Ação: 20171 - Elemento de Despesa: 339039. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de setembro de 2025.

Lauro Vieira Perdigão Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

PORTARIA Nº5233/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78, combinado com o art.120, da Lei no. 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta no NUP nº24001.070325/2025-74, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art.123, da citada Lei, a entrega mediante suprimento de fundos , a servidora ELIZABETH CAVALCANTE SABÓIA , matrícula nº030230-1-X, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Superintendência da Região de Saúde de Sobral (SRNOR), a importância de R$2.000,00 (dois mil reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Orçamento: 2025 - Unidade Orçamentária: 24.200.254.10.122.421 - Fonte de Recursos: 1.500.9100000.0.2.01 - Região: 11 - Ação: 20171 - Elemento de Despesa: 339039. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de setembro de 2025.

Lauro Vieira Perdigão Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

EXTRATO ADITAMENTO Nº443/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202405926

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240487

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: AGF MEDICAL LTDA-EPP . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202405926, Pregão Eletrônico nº20240487, à prorrogação do prazo que passará até o dia 23/09/2026 junto a empresa AGF MEDICAL LTDA-EPP. IV – ITEM; ITEM: 01; 710680 - PLACA, DE ADAPTACAO, TITANIO, 1,5 RETA 3 A 6 FUROS, UNIDADE 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: TECHIMPORT TECNOLOGIA; QUANT. HOMOLOGADOS: 30; VALOR UNIT: R$ 4.400,0000; ITEM: 02; 710690 - PLACA, DE ADAPTACAO 1,5 EM T, TITANIO, CABECA 2 FUROS, CORPO 2 A 4 FUROS, UNIDADE 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: TECHIMPORT TECNOLOGIA; QUANT. HOMOLOGADOS: 30; VALOR UNIT: R$ 4.400,0000; ITEM: 03; 710705 - PLACA, TITANIO, 6 FUROS, PERFIL MOLDADO, REDE 1,5 ANGULO OBLIQUO DIREITA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: TECHIMPORT TECNOLOGIA; QUANT. HOMOLOGADOS: 30; VALOR UNIT: R$ 4.400,0000; ITEM: 04; 723029 - MINIPLACA, BLOQUEADA, TITANIO CONDILAR, 1,5MM, PINO A ESQUERDA E DIREITA DE 5 FUROS, TRATAMENTO DE FRATURA, UNIDADE 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: TECHIMPORT TECNOLOGIA; QUANT. HOMOLOGADOS: 30; VALOR UNIT: R$ 4.400,0000; ITEM: 05; 723039 - MINIPLACA, BLOQUEADA, TITANIO CONDILAR, 2,0MM, PINO A ESQUERDA E DIREITA DE 5 FUROS, TRATAMENTO DE FRATURA, UNIDADE 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: TECHIMPORT TECNOLOGIA; QUANT. HOMOLOGADOS: 30; VALOR UNIT: R$ 4.400,0000; ITEM: 06; 710715 - PLACA, BLOQUEADA, DE ADAPTACAO 2,0 RETA, TITANIO, 3 A 6 FUROS, UNIDADE 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: TECHIMPORT TECNOLOGIA; QUANT. HOMOLOGADOS: 30; VALOR UNIT: R$ 4.400,0000; ITEM: 07; 710725 - PLACA, BLOQUEADA, DE ADAPTACAO 2,0 EM T, TITANIO, CABECA 2 FUROS, CORPO 2 A 4 FUROS, UNIDADE 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: TECHIMPORT TECNOLOGIA; QUANT. HOMOLOGADOS: 30; VALOR UNIT: R$ 4.400,0000; ITEM: 08; 723049 - MINIPLACA, BLOQUEADA, TITANIO ANGULADA, 1,5MM, PINO DUPLO, 3 FUROS, TRATAMENTO DE FRATURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: TECHIMPORT TECNOLOGIA; QUANT. HOMOLOGADOS: 30; VALOR UNIT: R$ 4.400,0000; ITEM: 09; 710735 - PLACA, BLOQUEADA 2,0 EM T, CABECA ANGULADA 4 FUROS, CORPO 3 E 6 FUROS, TITANIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: TECHIMPORT TECNOLOGIA; QUANT. HOMOLOGADOS: 30; VALOR UNIT: R$ 4.400,0000; ITEM: 10; 710745 - PLACA, TITANIO, BLOQUEADA 2,0 EM L, CABECA ANGULADA DE 3 FUROS, CORPO DE 3 E 6 FUROS ESQUERDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: TECHIMPORT TECNOLOGIA; QUANT. HOMOLOGADOS: 30; VALOR UNIT: R$ 4.400,0000; ITEM: 11; 710755 - PLACA, BLOQUEADA 2,0 EM L, CABECA ANGULADA DE 3 FUROS, CORPO DE 3 E 6 FUROS DIREITA, TITANIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: TECHIMPORT TECNOLOGIA; QUANT. HOMOLOGADOS: 30; VALOR UNIT: R$ 4.400,0000; ITEM: 12; 711684 - PARAFUSO, CORTICAL TITANIO 1,5MM, DE 6 A 20MM, AUTOROSQUEANTE, UNIDADE 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: TECHIMPORT TECNOLOGIA; QUANT. HOMOLOGADOS: 260; VALOR UNIT: R$ 18,0400; ITEM: 13; 711694 - PARAFUSO, CORTICAL TITANIO 2,0MM, DE 6 A 20MM, AUTOROSQUEANTE, UNIDADE 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: TECHIMPORT TECNOLOGIA; QUANT. HOMOLOGADOS: 260; VALOR UNIT: R$ 15,3000; ITEM: 14; 711719 - PARAFUSO, DE BLOQUEIO TITANIO, DE 10 A 20MM, AUTOROSQUEANTE, 2,0, UNIDADE 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: TECHIMPORT TECNOLOGIA; QUANT. HOMOLOGADOS: 220; VALOR UNIT: R$ 600,0000;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº444/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400362 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240265

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: AGF MEDICAL LTDA -EPP . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202400362, Pregão Eletrônico nº20240265, à prorrogação do prazo que passará até o dia 23/09/2026 junto a empresa AGF MEDICAL LTDA -EPP. IV – ITEM; ITEM: 01; 907598 - PROTESE, HASTE UMERAL REVERSO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: LIMACORPORATE S.P.A – ITALIA; QUANT. HOMOLOGADOS: 36; VALOR UNIT: R$ 6.840,0000; ITEM: 02; 907602 - PROTESE, ADAPTADOR UMERAL REVERSO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: LIMACORPORATE S.P.A – ITALIA; QUANT.