DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2025 185
PORTARIA Nº3474/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034595/2025-01, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3474/2025-GS DE 14 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 553-672/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Clemente Gomes da Silva | Policial Militar | 305.272-1-6 | 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38 |
636,00 | 212,00 |
| João Wellington de Souza Batista | Policial Militar | 300.206-6-9 | 212,00 | ||
| Pedro Luis Costa Carvalho | Policial Militar | 308.875-2-2 | 212,00 |
PORTARIA Nº3482/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.033791/2025-50, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3482/2025-GS DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1941/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antônio de Lima Silva | POLICIAL MILITAR | 303.939-1-0 | 3 revólveres cal. 38 e 22 |
1.932,00 | 175,63 |
| Fernando Wittalo de Abreu Silva | POLICIAL MILITAR | 308.811-7-6 | munições cal. 38 | 175,63 | |
| Bruno Anderson Ambrósio de Melo | POLICIAL MILITAR | 308.649-8-0 | 175,63 | ||
| Edinardo Venâncio de Sousa | POLICIAL MILITAR | 308.973-5-8 | 175,63 | ||
| Raphael Farias Cândido | POLICIAL MILITAR | 306.558-1-8 | 175,63 | ||
| Matheus Otaviano Oliveira | POLICIAL MILITAR | 300.228-8-2 | 175,63 | ||
| Marcos Gefferson Marques Sobrinho | POLICIAL MILITAR | 300.225-6-4 | 175,63 | ||
| Edgar Silva de Oliveira | POLICIAL MILITAR | 303.834-1-9 | 175,63 | ||
| Antônio Vicente de Melo Júnior | POLICIAL MILITAR | 305.882-1-5 | 175,63 | ||
| Leonardo Siqueira de Oliveira | POLICIAL MILITAR | 300.175-3-6 | 175,63 | ||
| Luiz Henrique de Pinho Furtad | POLICIAL MILITAR | 308.851-1-2 | 175,63 | ||
| TOTAL | 1.931,93 |
PORTARIA Nº3502/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.031171/2025-86, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3502/2025-GS DE 22 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110-390/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Lindenbergue Batalha Lima | Policial Militar | 127.398-1-8 | 01 Pistola cal. 9mm 22 Munições cal. 9mm |
R$ 1.764,00 | 588,00 |
| Jose Wellington Viana Maciel Neto | Policial Militar | 302.736-1-3 | 02 Carregadores cal. 9mm | 588,00 | |
| Francisco Bruno Silva de Vasconcelos | Policial Militar | 309.050-9-1 | 588,00 | ||
| TOTAL: | 1.764,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3509/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.031873/2025-60, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3509/2025-GS DE 22 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº307-394/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTONY DEYVID FORTES DA SILVA |
Policial Militar | 308.911-8-X | 01 Pistola cal. 380 |
R$ 672,00 | 168,00 |
| ANTÔNIO RAFAEL RIBEIRO DE AQUINO | Policial Militar | 303.742-1-5 | 12 Munições cal. 380 | 168,00 | |
| FRANCISCO JOSE DA SILVA PAULA | Policial Militar | 305.620-1-1 | 168,00 | ||
| FRANKLIN FERREIRA DE SOUZA | Policial Militar | 587.973-1-6 | 168,00 | ||
| TOTAL: | 672,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3526/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.030677/2025-78, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.