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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/09/2025 · pág. 32

DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

188 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2025

P ORTARIA Nº3678/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.045138/2025-33, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3678/2025-GS DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº110-512/2025

VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
VINÍCIOS MAGALHÃES GOMES POLICIAL MILITAR 308.868-6-0 1 revolver cal. 38 600,00 200,00
FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA SANTOS
POLICIAL MILITAR 307.314-1-7 200,00
PAULO SÉRGIO VIANA MARQUES ANDRADE POLICIAL MILITAR 300.111-8-X 200,00
TOTAL 600,00

PORTARIA Nº3687/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.044510/2025-94, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3687/2025-GS DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-3303/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Francisco Irismar Soares Barbosa Policial Militar 302.855-1-4 01 revólver cal.38; 04 624,00 104,00
Francisco Deyve Gomes Bezerra Policial Militar 309.052-6-1 munições cal.38 104,00
Ana Luzimara de Oliveira Soares Policial Militar 300.248-9-3 104,00
Fernando Antônio Gomes Ferreira Policial Militar 151.217-1-8 104,00
Francisco Deyvd Sousa Paiva Policial Militar 300.235-3-6 104,00
Ruben Lucas de Souza Rodrigues Policial Militar 309.032-8-5 104,00

PORTARIA Nº3689/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.044601/2025-20, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3689/2025-GS DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-4610/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Mauro Cesar Rodrigues de Castro Policial Militar 112.733-1-9 01 pistola cal.9; 18 munições cal.9 1.416,00 354,00
Cezar Martins de Oliveira Policial Militar 151.601-1-X 354,00
Eduardo Moura Matos Policial Militar 301.898-1-7 354,00
Antônio Eraldo Ferreira da Silva Júnior Policial Militar 587.823-1-9 354,00

PORTARIA Nº3695/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.040958/2025-39, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3695/2025-GS DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº102-601/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
José Vinícius do Monte Oliveira Policial Militar 309.184-0-1 01 revólver cal.38; 05 630,00 105,00
Thomas Vieira Moraes Policial Militar 300.463-4-X munições cal.38 105,00
Juan da Silva Morais Policial Militar 300.418-3-6 105,00
Alexandre Rodrigues Policial Militar 300.013-7-0 105,00
Marcelo Feitosa da Silva Policial Militar 300.048-4-1 105,00
Luiz Carlos Morais Policial Militar 300.208-6-3 105,00

PORTARIA Nº3696/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.043549/2025-94, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.