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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/09/2025 · pág. 39

DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2025

195

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-3735/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
Flávio Alves Dias POLICIAL MILITAR 587-313-1-5 20 munições cal. 556; 384,85
Evandro Cunha do Nascimento POLICIAL MILITAR 303.771-1-7 3 munições cal. 12 e 384,85
Roberth Bruno Moita de Almeida Rocha POLICIAL MILITAR 309.047-9-6 6 munições cal. 38. 384,85
Wendell Nicolau Sales dos Santos POLICIAL MILITAR 300.208-3-9 384,85
TOTAL 2.693,95

PORTARIA Nº3828/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.045137/2025-99, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de setembro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3828/2025-GS DE 05 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº110-214/2025
VALOR TOTAL (R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
JONAS CARLOS DA SILVA SABOIA POLICIAL MILITAR 305.179-1-1 1 revolver cal. 38 e
630,00
210,00
ESTEFANO LOPES DE OLIVEIRA POLICIAL MILITAR 127.454-1-9 5 munições cal. 38. 210,00
FRANCISCO DE ASSIS VIANA OLIVEIRA JUNIOR POLICIAL MILITAR 301.803-1-3 210,00
TOTAL

PORTARIA Nº3862/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.056514/2024-34, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3862/2025-GS DE 08 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-5237/2024
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
Emanuel Castro Sousa Policial Militar 300.647-1-2 01 Pistola cal. 380 R$ 660,00 66,00
Francisco Antônio Sousa Silva Policial Militar 301.489-1-6 10 Munições cal. 380 66,00
Francisco Almir Araújo Policial Militar 304.484-1-3 66,00
Jeferson Araújo Menezes Policial Militar 587.360-1-5 66,00
Carlos Henrique Oliveira Policial Militar 588.029-1-3 66,00
Valricelio da Silva Cordeiro Policial Militar 587.502-1-2 66,00
Jeu Justino Alves Policial Militar 307.540-1-8 66,00
Heron Carneiro Gomes Policial Militar 135.340-1-2 66,00
Francisco Afranio dos santos Holanda Policial Militar 302.802-1-0 66,00
ToniyBenson Viana Xavier Policial Militar 306.650-1-5 66,00
TOTAL: 660,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
AI Nº 553-107/2024
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
Emanuel Castro Sousa Policial Militar 300.647-1-2 01 Revólver cal. 32 R$ 636,00 79,50
Francisco Eginaldo Gonçalves de Lima Policial Militar 109.187-1-5 06 Munições cal. 32 79,50
Jeferson Araújo Menezes Policial Militar 587.360-1-5 79,50
José Solivano Almeida Gomes Júnior Policial Militar 587.402-1-7 79,50
David Bezerra Venâncio de Mendonça Policial Militar 300.071-1-5 79,50
Pedro Edigar Ferreira Sobreiro Policial Militar 300.215-4-1 79,50
Alisson Lopes Aguiar Policial Militar 308.696-3-X 79,50
Silvio Barbosa Campos de Oliveira Policial Militar 308.872-0-4 79,50
TOTAL: 636,00

*** *** * PORTARIA Nº3864/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.061937/2024-76, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3864/2025-GS DE 08 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-5631/2024
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
Emanuel Castro Sousa Policial Militar 300.647-1-2 01 Pistola cal. 380 R$ 1.572,00 92,47
Jeferson Araújo Menezes Policial Militar 587.360-1-5 01 Revólver cal. 38 92,47
Jose Solivano Amdeida Gomes Junior Policial Militar 587.402-1-7 10 Munições cal. 40 92,47
Jose Zidomar Moura de Freitas Policial Militar 305.658-1-9 29 Munições cal. 380 92,47
José Cleirton de Andrade Mota Policial Militar 304.387-1-X 13 Munições cal. 38 92,47
José Antônio Paulino Pinto Policial Militar 307.372-1-0 92,47
Carlos Henrique Oliveira Policial Militar 588.029-1-3 92,47
Antônio Mateus Mesquita Maciel Policial Militar 305.385-1-X 92,47
Valricelio da Silva Cordeiro Policial Militar 587.502-1-2 92,47
Francisco Antônio Sousa Silva Policial Militar 301.489-1-6 92,47
Fred Silva Souza Policial Militar 308.741-9-6 92,47