Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/09/2025 · pág. 68

DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|ZA, 23 DE S
FONTE|ETEMB
ID. USO|RO DE 2025
VALOR| |---|---|---|---| |19.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20062 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNCAP|||750.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|750.00000| |

19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10771 - Fomento de Bolsas no Âmbito do Programa Cientista Chefe|||,
2.056.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á Í Ó|1.500.9100000|0|2.056.000,00| |19.571.221 - CEAR CIENTFICO E TECNOLGICO.
10778 - Apoio a Projetos de Excelência e Emergentes no Estado do Ceará.|||50,52| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|7|5052| |

19.571.222 - INOVA CEARÁ.
10773 - Apoio Financeiro à Inovação Empresarial pela Modalidade Subvenção Econômica
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
27002200082|
1|,
4.200.000,00
420000000| |

31200006 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E UALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ|..||..,
65287954| |- Q
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
|||.,
652.879,54| |19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10787 - Realização de Estudos e Pesquisas Aplicadas aos Temas relacionados à Ciência e Tecnologia - NUTEC.

|||652.879,54
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082|1|652.879,54
| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
|||6.245.365,96
6.245.365,96| |26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||1.155.365,96| |20071 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SOP
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|
1.155.365,96| |26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||3.040.000,00| |20194 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SOP
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|
3.040.000,00| |26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
Á|||1.550.000,00| |20316 - Manutenção da rea de Tecnologia da Informação e Comunicação - SOP

|||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
|1.500.9100000|0|1.550.000,00
500.000,00| |00048 - Pagamento de Concessão do Pasep - SOP.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
500.000,00| |46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV|||204.000,00
204.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
|||15000000| |20123 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Complementar
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.801.1200003|1|.,
150.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20126 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Defensoria Pública Geral do Estado - Folha Normal
|||54.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE|1.500.9100000|0|54.000,00
4.972.905,80| |47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE|||4.972.905,80| |08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.|||465255084| |11142 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes.|||..,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.|2.669.9200000|1|4.652.550,84
32035496| |11142 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.669.9200000|1|320.354,96| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|||636.103,68
636.103,68| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11129 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1|580.154,18
580.154,18| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11087 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regionais.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.706.9100000|0|55.949,50
55.949,50| |56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|||
1.468.755,59| |56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|||1.468.75559| |
23.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20339 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15011200070|7|,
857.434,43
85743443| |

23.691.274 - EMPREENDE CEARÁ.
20146 - Apoio à Formalização de Empresas - Jucec.|..||.,
611.321,16| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|1.501.1200070|1|611.321,16
16592070195| |
ANEXO DO DECRETO Nº36.861, DE 23 DE SETEMBRO DE 202
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|5||..,| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR| |01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
01100003 - GESTÃO EXECUTIVA DA ALECE|||274.815,40
274.815,40| |01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||27481540| |10147 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - AL.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO|1.500.9100000|0|274.815,40
3.517.152,28| |02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||3.517.152,28
| |10498 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - TCE.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.026.221,54
1.026.221,54| |01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||| |20129 - Manutenção dos Serviços Administrativos - TCE
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.490.930,74
2.490.930,74| |04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA|||31.542.752,46| |
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS|||31.542.752,46| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20185 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TJ (1º Grau).|||15.039.771,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|15.039.771,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20489 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - TJ (1º Grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|
3.028.010,45
3.028.010,45| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20505 - Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau)|||
6.400.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|6.400.000,00|