DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
18100012 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÃO E COMUNICAÃO|XVII Nº179 | FORTALE
GRUPO DE DESPESA|ZA, 23 DE S
FONTE|ETEMB
ID. USO|RO DE 2025
VALOR
12525068| |---|---|---|---|---| |- Ç Ç
06126197 GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÃO DA RESSOCIALIZAÃO||||.,| |.. - Ç Ç.
11870 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC para os Equipamentos do Sistema Peniten
03 - GRANDE FORTALEZA|ciário.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|57.300,00
57.30000| |06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.||||,
| |
11870 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC para os Equipamentos do Sistema Peniten
03 - GRANDE FORTALEZA|ciário.
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|67.950,68
67.950,68| |18100016 - OUVIDORIA
||||10.000,00| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
10985 - Reaparelhamento e Modernização da Área de Ouvidoria.
||||10.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00
34.226.192,74
3422619274| |
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10989 - Reequipamento dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|..,
10.000,00
10.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||3421619274| |20038 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEFAZ
||||..,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|34.216.192,74
5.100.000,00
| |21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
Á Á||||5.100.000,00| |20.511.352 - ABASTECIMENTO DE GUA E ESGOTAMENTO SANITRIO NO MEIO RURAL.
10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU|INVESTIMENTOS|17543220058|1|2.000.000,00
200000000| |
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.||..||..,
| |
10960 - Apoio a Entidades na Manutenção de Atividades Estratégicas e Operacionais - (PSJ III - 2ª Fase
04 - LITORAL LESTE|- Comp. III).
INVESTIMENTOS|1.754.3220058|1|200.000,00
200.000,00| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
||||20000000| |10960 - Apoio a Entidades na Manutenção de Atividades Estratégicas e Operacionais - (PSJ III - 2ª Fase
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
|- Comp. III).
INVESTIMENTOS|1.754.3220058|1|.,
200.000,00| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10960 Ai Etidd Mtã d Atiidd Ettéi Oii (PSJ III 2ª F|C III)|||200.000,00| |- poo a naes na anuenço e vaes sragcas e peraconas - - ase
09 - SERTÃO CENTRAL|- omp. .
INVESTIMENTOS|17543220058|1|20000000| |
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10132 - Implantação de Plano de Desenvolvimento Comunitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).||..||.,
2.500.000,00| |
01 - CARIRI
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|INVESTIMENTOS|1.754.3220058|1|2.500.000,00
2710000000| |
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO||||..,
2710000000| |-
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10134 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEDUC.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000|1|..,
500.000,00
500.000,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10790 - Aquisição de Material Didático Complementar Produzidos para Atender as Especificidades da E
Especial, da População LGBTI+, de Mulheres e dos Privados de Liberdade.
|ducação
|||
50.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000|1|50.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
13172 - Apoio às Ações de Implementação do Projeto Ceará Científico
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15509200000|1|500.000,00
50000000| |
12362143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO||..||.,
| |.. .
20968 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|23.000.000,00
23.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.||||5000000| |11279 - Aquisição de Fardamento para Alunos dos Centros Cearenses de Idiomas.
||||.,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
20977 Mtã Fit d Uidd El T Itl|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000,00
3.000.000,00| |- anuenço e unconameno as naes scoares em empo negra.
15 - ESTADO DO CEARÁ
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.569.9200000|1|3.000.000,00
2779336| |
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL||||.,
2779336| |
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.||||.,
| |
11330 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|2.700.2200082|1|27.793,36
27.793,36| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
||||3.640.000,00| |29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11425 - Construção da Barragem Boa Vista dos Parentes entre os Municípios de Senador Pompeu e Quix
Ã|eramobim.
|||3.640.000,00
3.540.000,00
| |09 - SERTO CENTRAL
14442 A ÍA AA Ú|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|3.540.000,00| |8.5.3 - OFERT HDRIC PR MLTIPLOS USOS.
11526 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|100.000,00
100.00000| |30000000 - CASA CIVIL||||,
208.775,00| |30100009 - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE||||208.775,00| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11710 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Convivência Social.
||||208.775,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|208.775,00
| |31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
||||95.000,00
| |31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10955 - Apoio à Implantação do Parque Tecnológico do Ceará .
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|17991200076|7|95.000,00
95.000,00
9500000| |
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO||..||.,
3695936596| |
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.||||..,
11.500.000,00
| |00004 - Pagamento da Dívida Interna.
15 - ESTADO DO CEARÁ|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|1.500.9100000|0|22.479,41
22.479,41| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
||||11.477.52059| |00004 - Pagamento da Dívida Interna.
15 - ESTADO DO CEARÁ
Ã|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|1.501.1100000|0|,
11.477.520,59
| |40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISO DA SEPLAG
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos Plano de Cargos e Acordos||||25.459.365,96
25.459.365,96| |, .
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|25.459.365,96| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||||
1.969.825,33
1.969.825,33| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11045 - Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê
||||1.366.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
|INVESTIMENTOS|2.700.2200082|1|1.366.000,00
200.000,00| |11433 - Implantação de Centrais Municipais de Reciclagem - CIDADES II.
14 - VALE DO JAGUARIBE
Í Ó|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|
200.000,00| |17.512.336 - RESDUOS SLIDOS.
12098 - Gerenciamento e Supervisão das Obras de Resíduos Sólidos.
11 - SERTÃO DE SOBRAL|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|91.142,67
91.142,67|