DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 D
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|E SETEMB
FONTE
17591200070|73
RO DE 2025
ID. USO
VALOR
1
20000000| |---|---|---| |

10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS|..|
.,
850.00000| |
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.||,
| |
11080 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública - FSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.713.9200000|550.000,00
1
550.000,00| |06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
||30000000| |11080 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública - FSPDS

||.,

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
|2.713.9200000|1
300.000,00
5.220,00| |06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11080 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública - FSPDS
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27591200070|5.220,00
1
522000| |-

15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ|..|
.,
4.980.136,62
4.980.13662| |
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20898 - Reforma e Ampliação de Imóveis do MPCE - FRMMP.||,
336.936,62| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1
336.936,62| |03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20898 - Reforma e Ampliação de Imóveis do MPCE - FRMMP.

||800.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20900 - Execução de Ações Voltadas à Modernização e Reaparelhamento das Unidades de Atendimento do MPCE - FRMMP.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070
17591200070|1
800.000,00
300.000,00
1
30000000| |

03.122.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20897 - Aquisi??o, Moderniza??o, Adapta??o e Manuten??o de Equipamentos e Ve?culos - FRMMP.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|..
1.759.1200070|
.,
955.000,00
1
955.000,00| |03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||
254820000| |20905 - Implementa??o, Expans?o, Moderniza??o e Manuten??o da Infraestrutura de Tecnologia da Informa??o e Comunica??o do MPCE - FRMM
|P.|..,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
03.128.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20779 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores da PGJ - FRMMP.

|1.759.1200070
|1
2.548.200,00
40.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18200005 FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ|1.759.1200070|1
40.000,00
35000000| |-
18200005 - FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
06421197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO||.,
350.000,00| |.. .
13203 - Capacitação Profissional para Jovens - FUROPEN||350.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ|1.759.1200070|1
350.000,00
410.000,00
410.000,00| |20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||1000000| |11936 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - EMATERCE.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|.,
0
10.000,00| |20.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||250.000,00| |10643 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - EMATERCE.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|
0
25000000| |-

20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
11134 - Elaboração de Projetos de Crédito Agrícolas e não Agrícolas .|..|
.,
55.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
55.000,00| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
11136 - Implantação de Projeto de Crédito Agrícola e não Agrícola.||
70.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
70.000,00| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
20840 - Realização de Atendimentos aos Agricultores.

||25.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
25.000,00
| |21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
21127112 HABITAÃO E REGULARIZAÃO FUNDIÁRIA RURAL||218.291,73
218.291,73| |.. - Ç Ç .
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.700.2200082|218.291,73
1
218.29173| |

24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE||
,
64.305.832,56| |24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
10.122.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
13585 - Apoio financeiro para custeio do hospital municipal de Milagres||6.711.557,00
10.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
10.000,00| |10.122.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
13590 - Apoio financeiro para custeio do hospital municipal de Fortim

||10.000,00

| |04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
à À Ú|1.500.9100000|0
10.000,00| |10.122.171 - ATENÇO SADE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
13594 - Apoio financeiro para Associação de Santo Antônio Casa da Vovó Marieta
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|10.000,00
0
1000000| |

10.122.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
13609 - Apoio financeiro para custeio do Hospital e Maternidade Maria Jose dos Santos - Município de Ipaumirim
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.500.9100000|
.,
10.000,00
0
10.000,00| |10.122.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
13617 - Apoio financeiro para custeio da saúde do município de Várzea Alegre.

||10.000,00

| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.122.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
13622 Ai fii ti d úd d iíi d Ci|1.500.9100000|0
10.000,00
10.000,00| |- poo nancero para cuseo a sae o muncpo e aucaa
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10122171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|1.500.9100000|0
10.000,00| |.. , .
13654 - Apoio financeiro para custeio na saúde no município de Granjeiro||10.000,00| |
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.122.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
13655 - Apoio financeiro para custeio na saúde no município de Catarina|1.500.9100000|0
10.000,00
10.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
10.000,00| |10.122.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
||10.000,00| |13928 - Apoio financeiro para a saúde do município de Ereré.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
à À Ú|1.500.9100000|
0
10.000,00| |10.122.171 - ATENÇO SADE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
13930 - Aoio financeiro ara a saúde do municíio de Aratuba||10.000,00| |p p p
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
1000000| |

10.122.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
13933 - Apoio financeiro para a saúde do município de São Gonçalo do Amarante|..|
.,
10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
10.000,00| |10.122.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
13935 - Apoio financeiro na saúde do município de Sobral

||10.000,00

| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
10.000,00| |10.122.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
13936 Ai fii úd d iíi d Vi d Cá||10.000,00| |- poo nancero na sae o muncpo e çosa o ear
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10122171 ATENÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE UALIDADE|1.500.9100000|0
10.000,00| |.. - Ç , Q.
13937 - Apoio financeiro na saúde do município de Varjota
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|10.000,00
0
10.000,00|