DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|80
DIÁRIO OFICIAL DO EST
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
12364421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|ADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALE
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|ZA, 23 DE S
FONTE|ETEMB
ID. USO|RO DE 2025
VALOR
| |---|---|---|---|---| |.. .
10658 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvime|nto das Atividades - FUNECE.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.599.9200000|1|15.000,00
15.00000| |12364423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉ|

ICO DE PESSOAS|||,| |..
12077 - Realização de Concurso Público - FUNECE.|.|||50.000,00| |
Ã|15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Í Ó|1.599.9200000|1|50.000,00
| |31200005 - FUNDAÇO CEARENSE DE APOIO AO DESE
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESE
|VOLVIMENTO CIENTFICO E TECNOLGICO
NVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|||2.806.000,00
2.806.000,00| |19.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20487 - Manutenção dos Serviços Administrativos - Funcap|
|||1.330.000,00
| ||03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.330.000,00| |19.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20487 - Manutenção dos Serviços Administrativos - Funcap||||450.000,00| ||03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|450.000,00| |19.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUC
20214 - Amparo aos Programas de Permanência Universitária p|AÇÃO SUPERIOR.
ara Alunos em Situação de Vulnerabilidade Social.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|200.000,00
200.000,00| |19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10801 - Estímulo aos Editais de Grandes Áreas do Conhecimen|to Científico e Tecnológico do Estado.|||
100.000,00| ||
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|100.000,00| |19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10807 - Estímulo à Concessão de Bolsas para os Editais de Gra|ndes Áreas do Conhecimento Científico e Tecnológico do Estado.|||
454.000,00| ||
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|45400000| |19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10840 - Promoão de Projetos de Qualificaão de Pesuisadore|

s de Estímulo à Cooeraão Acadêmica e de Amliaão da Infraestrutura de Pesuis|..
||.,
272.000,00| |ç ç q|, pç pç q
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|.
15009100000|0|27200000| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
|-
|..||.,
11.105.577,73
11.105.577,73| |26.781.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
||||593.14399| |21082 - Manutenção de Aeroportos Regionais/Aeródromos.
|01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|,
593.143,99| |26.781.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.||||41366602| |21082 - Manutenção de Aeroportos Regionais/Aeródromos.|02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
413.666,02| |26.781.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.||||| |21082 - Manutenção de Aeroportos Regionais/Aeródromos.||||1.293.705,88| |26.781.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.|04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.293.705,88
| |
21082 - Manutenção de Aeroportos Regionais/Aeródromos.|05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|1.163.802,56
116380256| |26.781.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
21082 - Manutenção de Aeroportos Regionais/Aeródromos|
|..||..,
408.581,46| |.|08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|40858146| |26.781.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
21082 - Manutenção de Aeroportos Regionais/Aeródromos.|


|..
|
|.,
398.845,33
| |26.781.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
21082 - Manutenção de Aeroportos Regionais/Aeródromos.|09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

|1.500.9100000
|0
|398.845,33
255.000,00
| ||11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|255.000,00| |26.781.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
||||327.32576| |21082 - Manutenção de Aeroportos Regionais/Aeródromos.|12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|,
327.325,76| |26.781.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.||||20500000| |21082 - Manutenção de Aeroportos Regionais/Aeródromos.|13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
205.000,00| |26.781.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.||||| |21082 - Manutenção de Aeroportos Regionais/Aeródromos.|15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|30.929,00
30.92900| |26782261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA||||,
| |.. .
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17002200082|1|1.129.858,73
112985873| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11644 - Restauração e Supervisão (Infrarodoviária Ceará)|
|..||..,
4.885.719,00| |
|15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|4.885.719,00
| |46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
||||204.000,00
204.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administra??|o Geral do Poder Executivo - Folha Normal

|||54.000,00
| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.|15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|54.000,00
15000000| |20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administra??|o Geral do Poder Executivo - Folha Normal
|||.,| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA|15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
L
L|1.801.1200003|1|150.000,00
10.000,00
10.000,00| |08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11153 - Incentivo Financeiro para Premiação dos Centros de R|eferência de Assistência Social - CRAS.|||10.000,00| ||
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0|1000000| |47200006 - FUNDO MAIS INFÂNCIA CEARÁ|
|..||.,
10217300| |
47200006 FUNDO MAIS INFÂNCIA CEARÁ||||.,
10217300| |-
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA C
|RIANÇA E DO ADOLESCENTE.
|||.,
102.173,00| |14044 - Apoio Financeiro ao Instituto Cidade Mais, no Municí|io de Fortaleza-CE

|||
| ||03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|102.173,00
| |56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|
|||1.468.755,59
1.468.755,59| |23.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20217 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC||||1.468.755,59| |TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRET|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AS|1.501.1200070|1|1.468.755,59
122.786.539,39|

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual n.° 15.851, de 14 de setembro de 2015, na Lei Federal n.° 10.741, de 1° de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e Lei Federal n.° 8.842, de 4 de janeiro de 1994 (Política Nacional do Idoso); CONSIDERANDO os atos publicados no DOE em 24 de junho de 2024, 6 de fevereiro de 2025 e 6 de junho de 2025, que designaram os integrantes do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI, para o mandato da 11ª Gestão, Biênio 2024-2026; CONSIDERANDO o constante no Processo NUP 63000.000954/2025-07, RESOLVE DESIGNAR RAISSA ALBUQUERQUE BRAGA e EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO , em substituição a MARIA AMÉLIA PRUDENTE PINHEIRO e VILENILZA MARIA DE MATOS CALADO, como representantes titular e suplete, respectivamente, da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará; NARCISO DORTA ERNANDES FILHO , em substituição a LIDUINA ARAGÃO MATOS DONATO, como representante titular do Lar Torres de Melo, para o CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CEDI, para o mandato da 11ª Gestão, Biênio 2024-2026. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de setembro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ