DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2025

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*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 45/2025 IG Nº1403242000 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: PH&B COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Material de Consumo - CARNE** (Itens 101 e 104)(ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO Nº 76580/2025). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 16/09/2025 A 16/05/2026. VALOR GLOBAL: R$ 634.567,24 (Seiscentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7644 - 31200001.12.364.241.20720.03.339030.1.5009100000.0 PF3101010012024G MAPP 164 IG nº. 1403242000 . DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares Presidente da FUNECE e Sra. Francisca Aislan Pereira De Sousa Representante Legal da Empresa PH&B COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA.

Roberta Nunes ASSESORIA JURIDICA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº SÉRIE 3, ANO XVII Nº 165, FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025, que publicou o EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 07/2025. Onde se lê: 03 a 05 de novembro de 2025 Leia-se: 05 a 07 de novembro de 2025 Fortaleza/Ce, 17 de outubro de 2025.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURIDICA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 173, fls. 24, série 3, ANO XVII, que publicou a Portaria 2699/2025. Onde se lê: VICTOR ARAUJO COUTINHO PROFESSOR ASSISTENTE, D 300043.2-9 06/10/2025 a 09/10/2025 ARACATI LIMOEIRO DO NORTE ARACATI 03 e ½ 620,01 Leia-se: VICTOR ARAUJO COUTINHO PROFESSOR ASSISTENTE, D 300043.2-9 06/10/2025 a 09/10/2025 ARACATI LIMOEIRO DO NORTE ARACATI 03 e ½ 482,23 Fortaleza, 19 de setembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 096, fls. 24, série 3, ANO XVII, que publicou a Portaria 1268/2025. Onde se lê: concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35.0%, no valor total de R$ 2.634,69 (dois mil e seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.989,53 (dois mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 2.601,13 (dois mil e seiscentos e um reais e treze centavos), perfazendo um total de R$ 5.590,66 (cinco mil e quinhentos e noventa reais e sessenta e seis centavos) Leia-se: concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35.0%, no valor total de R$ 2.761,95 (dois mil e setecentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 3.133,93 (três mil e cento e trinta e três reais e noventa e três centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 2.601,13 (dois mil e seiscentos e um reais e treze centavos), perfazendo um total de R$ 5.735,06 (cinco mil e setecentos e trinta e cinco reais e seis centavos) Fortaleza, 19 de setembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13 de dezembro de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº NUP 27001.002275/2024-18, RESOLVE DEMITIR , a partir de 01 de março de 1994, o servidor MÁRCIO DE SOUZA PORTO , que exerceu a função de Técnico em Pesquisa, Grupo Ocupacional de Atividade de Apoio Administrativo e Operacional-ADO, matrícula nº 0898091.8, lotado na Secretaria da Cultura, por abandono de cargo, nos termos do art. 199, inciso III e §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 19 de setembro de 2025.

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA CC 0045/2025-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR EMMANUEL BASTOS DE MAGALHAES LOPES** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JESSICA OHARA PACHECO CHUAB , em virtude de Férias, no período de 08 de Setembro de 2025 a 29 de Setembro de 2025. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 17 de setembro de 2025. Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA, EM EXERCÍCIO

PORTARIA SECULT Nº236/2025 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso I do art. 62 do Decreto Estadual nº 36.031, de 22 de maio de 2024; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 36.620, de 16 de maio de 2025, que criou o Comitê Executivo de Políticas Culturais Indígenas de Natureza Intersetorial e Participativo do Estado do Ceará; CONSIDERANDO o art. 2º, §5º, do referido Decreto, que atribui à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará a publicação do ato de formalização da designação de seus membros; RESOLVE: Art. 1º Formalizar a designação dos MEMBROS do Comitê Executivo de Políticas Culturais Indígenas de Natureza Intersetorial e Participativo do Ceará, vinculado à Secretaria da Cultura – SECULT, em cooperação com a Secretaria dos Povos Indígenas – SEPINCE, nos termos do Decreto nº 36.620, de 16 de maio de 2025, com a seguinte composição: