DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2025

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e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.162,25 (Cinco mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Marlene Bezerra dos Santos CONTRATADA - Francisco Danilo da Silva e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO DANILO DA SILVA , 02- MARIA ZENILDA COSTA CARVALHO . 19 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001123977/2025 93 IG 1402016

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA, estabelecida a Rua Padre João Sticker nº s/n , Bairro: Sagrada Família, Município de Jucás/CE, CREDE 16 - Telefone: (85)9-8879-8820, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0734-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: LAIRTON S. DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 30.894.221/0001-11, com sede à Rua(Av) Travessa Ibicatu, N° 26, Bairro: Alto do Tenente , Município de Várzea Alegre- CE, representado neste ato pelo sr(a), Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação – Água Mineral Garrafão de 20 litros nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22896 , Termo de Participação nº 20250026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22896 e Termo de Participação nº 20250026 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.177,60 (Quinze mil, cento e setenta e sete reais e sessenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339030.50000.0 - 17614. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA - Lairton Sales da Silva e TESTEMUNHAS: 01- LIDIANA FERNANDES VILAR MONTEIRO, 02- FABRICIA GARCIA E SILVA. 19 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133788/202529 - IG - 1402877

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA, estabelecida à Rua Epitácio Pessoa, nº 1498,Bairro Centro, Município de Quixadá/ CE, CEP Telefone (88) 3445-1040, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0288-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Tauvanio Vieira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORESFAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE , situado Sítio Forquilha, S/N-Mnituba, município de Quixeramobim/CE, CEP 63.800.0, inscrita no CNPJ sobn. º22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ), dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 42.177,00 ( quarenta e dois mil e cento e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339 030.55200.1 - 5586 do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco Tauvanio Vieira - CONTRATANTE - Deusimar Candido de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001125384/2025 61 IG 1403454

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WLADIMIR RORIZ, situada(o) na Av. Dr Luís Costa, S/N – Leirões - Município de Chorozinho/CE, Telefone (85) 3319-1339, CREDE 09 - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0399-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , com sede na AV Waldir Diogo, n° 246, B, Bairro: Novo Mondubim, CEP: 60.764-020, Fone: 85 98926-3006, inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001- 74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Repasse Para Manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22874 Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22874 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da publicação do extrato do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.170,00(sete mil cento e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.50000.0 - 46312. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 01- ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA, 02- SARAH DA SILVA LIMA. 19 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093648/2025-19/IG: 1391788

CONTRATANTE: Ao 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, estabelecida a Av. John Sanford, Nº 1765, Bairro Junco, no Município de Sobral/CE, Telefone Nº (88) 3677.4287, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0099-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Coordenador Pedagógico, o Sr. JONAS AGUIAR ARRUDA CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , estabelecida na Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01 – Centro – Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.110-140, Telefone Nº (85) 996305890, inscrita no CNPJ Nº 28.419.096/0001-46, Email: [email protected], daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. FRAN-