DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025 119
| ANEXO ÚNIC | O A QUE SE REFERE À | PORTARIA Nº3 | 62/2025, DE 25 | DE SETEMBR | O DE 2025 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. CLASSE |
ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT VALOR |
TOTAL |
| ADAUTO RODRIGUES LOIOLA FILHO |
SOCIOEDUCADOR | 3002846-5 II |
SOBRAL-CE | CAMOCIM-CE | 23/09/2025 | 0,5 137,78 |
68,89 |
PORTARIA SEAS Nº363/2025 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar o adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, para realizar avaliação de perícia médica, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º,arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº363/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FELIPE KAUAN XIMENES RODRIGUES |
SOCIOEDUCADOR | 3000046-3 | II | SOBRAL-CE | CRATEUS-CE | 19/09/2025 | 0,5 137,78 |
68,89 |
PORTARIA SEAS Nº364/2025 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas ao SOPAI, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º,§ 1º do art 12º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNI | CO A QUE S | E REFERE | À PORTARIA | Nº364/2025, | DE 25 DE SET | EMBRO DE 2025 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT VALOR |
% | TOTAL |
| FRANCISCO HUMBERTO DE SOUSA FILHO |
SOCIOEDUCADOR | 3000215-6 | II | JUAZEIRO DO NORTE-CE |
FORTALEZA-CE | 23 A 24/09/2025 | 1,5 137,78 |
35% | 279.00 |
PORTARIA SEAS Nº365/2025 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas ao SOPAI, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º,§ 1º do art 12º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNI | CO A QUE S | E REFERE | À PORTARIA | Nº365/2025, | DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO QT VALOR |
% | TOTAL |
| GLAUBER FERREIRA VIANA |
SOCIOEDUCADOR | 3002839-2 | II | JUAZEIRO DO NORTE-CE |
FORTALEZA-CE | 23 A 24/09/2025 1,5 137,78 |
35% | 279.00 |
*** *** * PORTARIA Nº367/2025 O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês NOVEMBRO de 2025. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2025.
Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº367/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| LIVIA RODRIGUES SILVA DO NASCIMENTO | Assistente Social | 3002664-0 | A/E | 38/38 |
| FRANCISCA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA DA SILVA | Psicólogo | 3002607-1 | A/F | 38/38 |
| NADDINE ELKANE SIMAO DE ARAUJO | Assistente Social | 3002622-5 | A/F | 38/38 |
| MARIA MARCELA MARTINS DE SOUSA | Socioeducador | 3000505-8 | A/M | 30/30 |
| INGRIDDY DOS SANTOS SALUSTRIANO | Assistente Social | 3002804-X | A | 38 |
| SERGIO RICARDO DE JESUS SOUSA | Psicólogo | 3002823-6 | A/M | 38/38 |
| ANNE DANIELLE PEREIRA DA SILVA | Assistente Social | 3002399-4 | A/F | 38/38 |
*** *** * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2025 - SEAS**
O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO CEARÁ, considerando o inteiro teor do NUP 47011.005603/2024-18, assim como a Decisão Administrativa proferida pela Comissão de Seleção responsável pela análise das propostas do Chamamento Público nº 001/2025 - SEAS, designada através da Portaria nº 421/2024, publicada no DOE de 27/09/2024, alterada pela Portaria nº 082/2025, publicada no DOE de 28/03/2025, alterada pela Portaria nº 196/2025, publicada no DOE de 18/06/2025, no uso de suas atribuições e atestando a regularidade do procedimento de Chamamento Público nº 001/2025 - SEAS, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que melhor se adequar à proposta contida no Anexo I – Referências para a Proposta, para a execução da expansão do Projeto Trilharte por meio de ações de fruição, difusão e formação em arte, cultura, esporte e lazer com adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de privação e restrição de liberdade, bem como com jovens indicados pelo Programa de Oportunidades e Cidadania (POC), seus familiares e trabalhadores do Sistema Socioeducativo, HOMOLOGA o Resultado Definitivo , conforme quadro abaixo:
LOTE OSC MELHOR CLASSIFICADA VALOR PRAZO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Lote Único Instituto Maria da Hora - IMH CNPJ nº 06.750.574/0001-63 R$ 336.735,40 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) 12 (doze) meses
Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2025.
Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE