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Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/10/2025 · pág. 22

DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

FUNDO a JOSÉ WILSON DOS SANTOS FERREIRA , Auxiliar de serviços gerais , deste Instituto, com matrícula nº 802416-1-5, a importância de R$ 4.000,00 (Quatro mil, reais). A referida despesa está classificada na conta de dotação constante dos Empenhos nº 2025NE000266 e 2025NE000267 - Fonte de Recursos: Orçamento/2025 Fonte: 600 Produção - Atividade nº 24200364.10.302.171 Ação: 20572 - Elemento de Despesa: 33903900 (R$ 2.000,00 ) e 33903000 (R$ 2.000,00) – Suprimento de Fundos. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser a despesa comprovada até 15 (quinze) dias, após concluído o prazo de aplicação.

Christina Cordeiro Benevides de Magalhães DIRETORA DO IPC

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº543-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar andamento das investigações em virtude de ocorrências Policiais na Região., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 625/2025 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de setembro 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº543-D/2025-GS DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁR
VALOR
IAS
% DE
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jairo Freire Ferreira Assessor Técnico 40486011 II 29/09 a 03/10/2025 Sobral – CE 4,5 (meias) R$137,78 0,00 R$ 620,01
Ilo Rafael de Lima Forte Assessor Técnico 40482016 II 29/09 a 03/10/2025 Sobral – CE 4,5 (meias) R$137,78 0,00 R$ 620,01
Antônio Rafael Marinho Correia Lima Assessor Técnico 19826317 II 29/09 a 03/10/2025 Sobral – CE 4,5 (meias) R$137,78 0,00 R$ 620,01
Joilson Pereira Brito Inspetor Polícia Civil 40494014 II 29/09 a 03/10/2025 Sobral – CE 4,5(meias) R$137,78 0,00 R$ 620,01
TOTAL R$ 2.480,04

*** *** * PORTARIA Nº544-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar andamento das investigações em virtude de ocorrências policiais na região., conforme solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 624/2025., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 610/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de setembro 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº544-D/2025-GS DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

DIÁ RIAS
NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR % DE
ACRÉSCIMO
TOTAL
Sérgio Pereira dos Santos Secretário-Executivo 30000013 I 29/09 a 03/10/2025 Sobral-CE 4,5(meias) R$198,40 0,00 R$ 892,80
TOTAL R$ 892,80

*** *** * PORTARIA Nº545-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar investigação em virtude de ocorrências policiais na região., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 619/2025., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 610/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de setembro 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº545-D/2025-GS DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁR
VALOR
IAS
% DE
ACRÉSCIMO
TOTAL
Sérgio Pereira dos Santos Secretário-Executivo 30000013 I 25/09 a 27/09/2025 Sobral-CE 2,5(meias) R$198,40 0,00 R$ 496,00
TOTAL R$ 496,00

*** *** * PORTARIA Nº546-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de a COmpanhar Investigação Em Virtude de ocorrências policiais na Região., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 621/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de setembro 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº546-D/2025-GS DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁR
VALOR
IAS
% DE
ACRÉSCIMO
TOTAL
Ilo Rafael de Lima Forte Assessor Técnico 40482016 II 26/09 a 27/09/2025 Sobral-CE 1,5 (meias) R$ 137,78 0,00 R$ 206,67
Antonio Rafael Marinho Correia Lima Assessor Técnico 19826317 II 26/09 a 27/09/2025 Sobral-CE 1,5 (meias) R$ 137,78 0,00 R$ 206,67
Joilson Pereira Brito Inspetor Polícia Civil 40494014 II 26/09 a 27/09/2025 Sobral-CE 1,5(meias) R$ 137,78 0,00 R$ 206,67
TOTAL R$ 620,01

*** *** * PORTARIA Nº547-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar investigação em virtude de ocorrências policiais na região., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 620/2025, concedendo-lhes diárias,