DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025 173

TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº24/2025 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº117/2025 NUP 24001.028316/2025-81

Considerando a constatação de equívoco, meramente formal, no TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº117/2025, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, com fornecimento e substituição total de peças originais, dos equipamentos Raio-X Móvel Digital, marca Shimadzu, pertencentes ao HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, acostado às fls. 140, do Processo NUP 24001.028316/2025-81, e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 15/09/2025, somos pela sua RETIFICAÇÃO, para alteração do nome da empresa citada , devendo constar a SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA . (CNPJ nº58.752.460/0001- 56), e o prazo, por extenso, de doze meses, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais informações. Fortaleza/ CE, 29 de setembro de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL DO HGF

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado: Série 3, Ano XII Nº140, página 28, de 29 de julho de 2025, que publicou a Portaria nº3557/2025, datada de 03 de julho de 2025, que nos autos do NUP nº24001.026775/2023-68 do SUITE, que RESOLVEU MAJORAR, o percentual da Gratificação Especial de Desempenho de 35%(trinta e cinco por cento) para 70%(setenta por cento), da servidora LISIDNA ALMEIDA CABRAL matrícula funcional nº300045-4-X, ocupante do cargo de Nutricionista, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada no Hospital Geral de Fortaleza-HGF. Onde se lê : RESOLVE MAJORAR, o percentual de 35%(trinta e cinco por cento) para 70%(setenta por cento) sobre seu vencimento-base Leia-se : RESOLVE CONCEDER, o percentual de 35%(trinta e cinco por cento), a partir de 13 de setembro de 2023, e majorar de 35%(trinta e cinco por cento) para 70%(setenta por cento), a partir de 5 de agosto de 2024, sobre seu vencimento-base. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

CORRIGENDA DO APOSTILAMENTO Nº331/2025 AO CONTRATO Nº477/2025 PUBLICADO NO D.O.E DIA 08 DE AGOSTO DE 2025

NUP 24001.068730/2025-22

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/Centro de Convivência Antônio Diogo – CCAD; OBJETO DA MINUTA CONTRATUAL: fornecimento de serviços em horas/ano, na área de PSICÓLOGO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. Onde se lê : “Contrato nº447/2025”; Leia-se : “Contrato nº477/2025”.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA ESP Nº128/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003461/2025-19. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº128/2025, 19 DE SETEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA ESP Nº134/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003462/2025-55. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº134/2025, 24 DE SETEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA ESP Nº136/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004047/2025-19. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº136/2025, 24 DE SETEMBRO DE 2025