DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025

10000410, Jose Audizio Soares Junior, 75.30, 851 / 10010253, Elizeu Marques Gomes, 75.30, 852 / 10008797, Pedro Henrique Xavier da Costa, 75.29, 853 / 10004650, Rebeca Teixeira de Almeida, 75.28, 854 / 10010447, Francisco Luzardo da Silva, 75.27, 855 / 10016039, Antonio Rodrigo Felix Rodrigues, 75.25, 856 / 10004315, Gizelle Cristina de Oliveira Queiroz, 75.25, 857 / 10001081, Gleidson Torres Melo, 75.23, 858 / 10011737, Sandro Siqueira Costa Almeida, 75.22, 859 / 10002967, Franklin Delambre Matos de Souza, 75.21, 860 / 10000868, Aucileide Souza de Araujo, 75.20, 861 / 10020834, Ligia Monteiro de Oliveira, 75.19, 862 / 10001939, Antonio de Sousa Neto, 75.19, 863 / 10008129, Cristiane Zeneide Nascimento, 75.19, 864 / 10010275, Marcos Vinicius Goes Ferreira, 75.19, 865 / 10008966, Jose Nildo Cordeiro de Souza, 75.16, 866 / 10022969, Darlane Machado Gomes Portela, 75.13, 867 / 10016669, Wagner Luiz de Lima, 75.12, 868 / 10014594, Joao Rosa de Oliveira Neto, 75.10, 869 / 10008939, Miguel Arcanjo Tomaz Neto, 75.10, 870 / 10010924, Antonio Marcelo Brito Claudino, 75.09, 871 / 10010024, Ricardo Benevides Pinto, 75.09, 872 / 10001355, Alexandre Galdino Viana, 75.07, 873 / 10023476, Dayvidson Leonardo Arruda Guerra, 75.07, 874 / 10006735, Antonia Patricia Torres de Lima, 75.07, 875 / 10013446, Jamildo Duarte da Silva Junior, 75.06, 876 / 10004396, Vanuzia Maria Oliveira do Nascimento, 75.06, 877 / 10014829, Inacio de Sousa Alves, 75.06, 878 / 10003927, Antonio Platiny Damasceno Silva, 75.06, 879 / 10006063, Jose Manuel Barros Pereira Sobrinho, 75.05, 880 / 10023841, Ana Carolina Moreira de Sousa, 75.05, 881 / 10009589, Francisco Roberio Saraiva Lemos, 75.03, 882 / 10017732, Dangles Nascimento Dias, 75.02, 883 / 10013525, Rafael Pinheiro Moura, 75.01, 884 / 10016981, Tiago Henrique de Queiroz Camara, 74.99, 885 / 10010549, Ewerton Aguiar de Souza, 74.99, 886 / 10004750, Vanessa Lucia da Silva, 74.98, 887 / 10002302, Francisco Eduardo Pereira Alves, 74.97, 888 / 10005562, Everton Costa de Oliveira, 74.97, 889 / 10015077, Candido Inacio Leopoldino Santos, 74.96, 890 / 10015317, Jose Deuzimar de Santana Junior, 74.94, 891 / 10009049, Glailton Lopes de Sousa, 74.93, 892 / 10012688, Elias de Brito Rodrigues, 74.90, 893 / 10020003, Silvana Portela Albuquerque, 74.89, 894 / 10013927, Martha Caroline Goncalves de Sa Costa, 74.89, 895 / 10008017, Antonio Adeilmo Braga Silva, 74.85, 896 / 10017080, Deborah Hervillem Lima de Oliveira, 74.83, 897 / 10014607, Luiz Helio Costa Carvalho, 74.82, 898 / 10009258, Jose Frota Correia Lima, 74.81, 899 / 10012700, Fabio Barroso de Souza, 74.77, 900 / 10020665, Gilmar Fernando de Lima Junior, 74.75, 901 / 10020343, Rafael Barbosa Goncalves, 74.72, 902 / 10019918, Diego Morais de Vasconcelos, 74.71, 903 / 10006256, Jose Marcio Sousa de Araujo, 74.70, 904 / 10014491, Ana Katia Timbo Farias, 74.70, 905 / 10011773, Heitor Sampaio Batista, 74.69, 906 / 10022766, Welington Cavalcante Ferreira, 74.68, 907 / 10001722, Raul Emmanuel Cavalcante Gomes de Melo, 74.67, 908 / 10020903, Walkley Augusto Cosmo dos Reis, 74.67, 909 / 10017376, Luiz Gustavo de Sousa Moura, 74.67, 910 / 10003465, Elisson Jorge de Brito Bezerra, 74.66, 911 / 10012049, Mariana Ferreira Nogueira, 74.66, 912 / 10007755, Solania Evangelista de Moura, 74.65, 913 / 10003329, Wytalo Sergio Saraiva Costa, 74.64, 914 / 10007507, Paulo Jose Alves Pinto Junior, 74.62, 915 / 10006858, Soraya Costa Cavalcante, 74.61, 916 / 10003569, Giselly Bezerra Gomes, 74.60, 917 / 10009824, Tassia Mirelly Gomes Araujo, 74.58, 918 / 10019105, Ademar Lopes de Faria, 74.58, 919 / 10001016, Delano Alencar Leite, 74.57, 920 / 10018292, Jorge Allan Fontenelle Leitao, 74.57, 921 / 10018808, Kilber Rocha de Castro, 74.56, 922 / 10005126, Rafael Mesquita Landim, 74.55, 923 / 10005906, Lara Lima de Alencar, 74.55, 924 / 10008812, Rafael Matos Ramos, 74.54, 925 / 10014563, Luciana de Jesus Santana, 74.53, 926 / 10006214, Andson Carneiro Amarante, 74.51, 927 / 10019234, Samir Avelino Sena, 74.51, 928 / 10011000, Fabio Oliveira Benevides, 74.50, 929 / 10017098, Luciano Augustinho da Silva, 74.49, 930 / 10013041, Eugenio de Pontes Neto, 74.48, 931 / 10013388, Paulo Elson Fernandes Gadelha, 74.47, 932 / 10014527, Clarisse Parente Ferreira, 74.46, 933 / 10006496, Alexandre Michiles de Castro Costa, 74.44, 934 / 10003816, Keyvianne Gomes de Alcantara, 74.44, 935 / 10004488, Cristiano Antunes Ripardo, 74.44, 936 / 10011196, Joao Paulo Marques, 74.42, 937 / 10006610, Natercia Costa Marreiro, 74.42, 938 / 10005407, Klehilton Sales Mendonça Pereira, 74.40, 939 / 10004372, Natanael Alves da Silva, 74.35, 940 / 10001246, Josenilton Leite Lima, 74.35, 941 / 10014381, Francisco Talis Gomes Silva, 74.33, 942 / 10001274, Maria Rosangela Alves de Oliveira, 74.30, 943 / 10011095, Ivanildo Pereira Rodrigues, 74.29, 944 / 10017717, Susyane Silva dos Santos, 74.28, 945 / 10001877, Raquel Vitoriano Carvalho, 74.27, 946 / 10004066, Fernando Antonio Barbosa Junior, 74.26, 947 / 10003531, Helson Ferro de Araujo, 74.26, 948 / 10010247, Raquel Gondim Candido, 74.25, 949 / 10021457, Mirtes Matos de Almeida, 74.23, 950 / 10004801, Mardonio Vieira de Souza, 74.22, 951 / 10005258, Edmar da Cruz Ferreira, 74.20, 952 / 10011699, Edilson Lucio de Carvalho, 74.18, 953 / 10012201, Clecio Batista Bonfim, 74.17, 954 / 10004347, Antonio Luiz Gouveia de Moura, 74.00, 955 / 10012154, Marcos Andre da Silva dos Santos, 73.96, 956 / 10000095, Luiz Antonio Costa da Silva, 73.88, 957 / 10009455, Eder Pinheiro Chaves, 73.87, 958 / 10014817, Helia Maria de Lima Freitas, 73.85, 959 / 10008902, Joao Ricardo Lima de Sena, 73.85, 960 / 10012551, Renata Filgueiras Siqueira, 73.79, 961 / 10004206, Welson Gomes Pires, 73.78, 962 / 10022771, Luis Eduardo dos Santos Nascimento, 73.77, 963 / 10014997, Heitor Renne Sindo Lobo, 73.77, 964 / 10006181, Samuel da Cunha Lopes, 73.77, 965 / 10019538, Mairton Laurindo de Lima, 73.77, 966 / 10010546, Geisa Guimaraes de Almeida, 73.77, 967 / 10000524, Fabio de Sousa Lima, 73.75, 968 / 10007331, Cassius Silveira Castelo Branco, 73.75, 969 / 10000583, Tiago Bento Morais, 73.74, 970 / 10020488, Lidiane de Souza Almeida, 73.73, 971 / 10002879, Antonio Marcio Rios de Souza, 73.71, 972 / 10013907, Erika de Almeida Uchoa, 73.67, 973 / 10003616, Edilson Batista Frota, 73.67, 974 / 10008229, Lucivanio Barbosa Santos, 73.61, 975 / 10006236, Pedro Henrique Pordeus Lopes Carvalho, 73.58, 976 / 10007418, Geovany de Castro Alencar, 73.56, 977 / 10008100, Francisco Ideval Ferreira Guedes, 73.45, 978 / 10004467, Elaine Gomes Monteiro, 73.44, 979 / 10008907, Lindalva da Silva Santos Dionisio, 73.43, 980 / 10012092, Fabiano Silva de Aguiar, 73.39, 981 / 10007346, Moacir Rodrigues do Carmo Junior, 73.36, 982 / 10000696, Andre Barbosa Moraes, 73.34, 983 / 10004523, Dewayne Mesquita Sousa, 73.29, 984 / 10004117, Osvaldo Ximenes Firmeza, 73.28, 985 / 10003313, Sandra Helena Girao, 73.27, 986 / 10017083, Regiane dos Santos Silva, 73.23, 987 / 10012393, Adecivaldo Rodrigues da Silva, 73.03, 988 / 10002010, Antonino Ascino da Silva, 72.97, 989 / 10009762, Jose Francialdo Pontes, 72.70, 990 / 10001616, Paulo Henrique Santiago Brito, 72.49, 992. 3.1.1 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10010706, Valeria Morais de Souza, 94.36, 36/10020581, Cristiano Alex Nogueira da Silva, 86.54, 209/10019841, Naiana Aragao Jorge, 85.04, 263/10002969, Marcia Faustino de Souza, 84.74, 272/10001072, Giselle Coutinho Arruda, 81.57, 430/10009332, Luciene Penha Mendes, 79.28, 577/10021597, Sara Nobrega Leite e Silva, 78.78, 597/10007284, Marcelo Augusto de Alencar Almeida, 78.35, 623/10010359, Ludimilla Bezerra Barreira Rodrigues, 78.22, 633/10005541, Henrique Klelber de Souza, 75.52, 830. Jose Edman Gomes Oliveira Morais Sampaio, 72.60, 991 / 10010982, Thiago Filipi Braga Sales, 72.00, 993 / 10000390, Lidia Maria Fernandes Brandao, 71.50, 994 / 10005950, Ludyghar Hinacio Mahybe Guerreiro Rodrigues, 71.10, 995 / 10009077, Karl Herbet Teixeira de Franca, 70.50, 996. [...]

Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2024/NUP Nº10001.013601/2025-92 – PRÉ RESERVA 1403283000

ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2024 – FSPDS (SACC 1339067); CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ n.º 07.261.661/0001-10; ENDEREÇO: Centro Integrado de Segurança Pública – CIPS, Av. Aguanambi, s/n.º, Bloco II, 3º Andar, Aeroporto, Fortaleza - CE, CEP 60.415-390; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA. - COOPSIC – CNPJ N.º 12.977.744/0001-40; ENDEREÇO: Rua Professor Carlos Lobo n° 260 SALA 213 - CEP 60.821-740, bairro Parque Manibura; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico nº 20220687 - SESA/SEAFI, regido pela Lei federal nº 8.666/1993, na forma do artigo 57, inciso II, e legislação pertinente, e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o processo NUP n.º 10001.013601/2025-92; FORO: Fortaleza – CE; OBJETO: Constitui-se objeto deste termo prorrogar , por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 016/2024-FSPDS (SACC nº 1339067), com início em 16 de outubro de 2025 e término em 15 de outubro de 2026, cujo objeto deste contrato é o Serviços em horas/ano, na Área de PSICÓLOGOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, para suprir as necessidades dos agentes da segurança pública atendidos pela Assessoria de Assistência Biopsicossocial da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social; VALOR GLOBAL: R$ 1.751.460,00 (um milhão setecentos e cinquenta e um mil quatrocentos e sessenta reais); DA VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 15/10/2026; DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; DATA: 29 de setembro de 2025; SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Vanderlan Carvalho Vieira Filho – Gerente-Geral do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social e a Sra. Helena Gomes Vieira - Representante Legal da CONTRATADA.

Hiro da Justa Porto

COORDENADOR JURÍDICO

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº216/2025-GAB/PCCE - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas Portarias Administrativas nº 67 e 100/2023/GAB/PCCE, nos artigos 2º, 3º e 31, § 1º, da Lei Estadual nº 11.714/1990, no art.144, §4º, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 183, §1º, da Constituição do Estado do Ceará; nos artigos 4º e 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, aprovado pela Lei nº12.124/93, bem como: CONSIDERANDO que, nos termos do art. 4º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, a Polícia Civil é fundada na hierarquia e disciplina; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, compete ao Delegado Geral exercer a gestão superior, a coordenação e a supervisão da Polícia Civil do Estado do Ceará; CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, da impes-