DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 02 de outubro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.037211/2025-97/PRÉ-RESERVA: 1405189

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL LUIZ FELIPE, situado a Praça Coronel Luiz Felipe, nº 381, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0306-28, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo SR. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO CONTRATADA: Y.A MONTEIRO SOLUTION , com sede na Cidade Camocim–CE, Rua Dom Pedro II,148, Bairro:Cruzeiro, CEP:62400-000, Fone: (88)9.9975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo YURI ARAUJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03509, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03509 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias contados a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado do a partir da data de publicação no DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.860,00 (Sete mil, oitocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 5469. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO - CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO LOURIVAL DA ROCHA FILHO, 02- PEDRO VIANA MADEIRA NETO. Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115881/2025-51/PRÉ-RESERVA: 1403504

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida à Rua Evaristo Gomes, nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, CEP Telefone (85) 3363-2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89 situado no povoado Sitio Novos, s/n, distrito Barrento, município de Itapipoca - Ce, CEP 62515-000 representado neste ato pelo Sr. Renato Araújo Bezerra. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/20614, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e de execução é de 240 (duzentos e quarenta) dias deste contrato será de dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 35.040,00 (trinta e cinco mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE – Renato Araújo Bezerra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Victor de Freitas Araújo, 02- Rejiane dos Santos de Sousa Caitano. Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097984/2025-22/PRÉ-RESERVA: 1403563

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA,, estabelecida à Rua à Avenida Otaviano Costa, SN, Bairro lcaraí, Município Caucaia/CE, CEP 61620-140 Telefone ( 85 ) 3318-2404, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0791-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB , situada à Travessa Tobias Correa, nº 151, Bairro Itambé, município Caucaia/CE, CEP 61.602-060, inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2025 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 140.167,00 (cento e quarenta mil cento e sessenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20974.03.339030.55200.1- 12109do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Abreu da Silva - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KAREN MIRANDA DE OLIVEIRA, 02- AMERSON MICHEL DE OLIVEIRA BARBOSA. Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113593/2025-62/PRÉ-RESERVA: 1399408

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELOBRANCO, situada(o) na Rua Irmã Bazet Nº 210, Montese, inscrita(o) no CNPJ sobonº 07.954514/0479-46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Cleuton Gomes Barbosa CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA , com sede na Rua Capitão Aragão nº 220, CEP: 60.851-150, Fone: 85 2134-0850, inscrita no CPF/CNPJ sob onº 08.325.226/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rita de Cassia Almeida Freixedelo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP - composição básica propano e butano (gás