DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025 17

e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.301,93 (um mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 455,68 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) referente o anexo III, totalizando uma quantia de R$ 1.757,61 (um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos) de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 07 de agosto de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

REITOR

PORTARIA Nº525/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002110/2025-67, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JOSEFA NAYARA DE LIMA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30003055, a viajar à cidade de São Paulo-SP, fazendo o seguinte roteiro: Fortaleza-CE/São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no período de 16 a 19 de outubro de 2025, com o objetivo de participar Simpósio Internacional de Atenção ao Parto (SIAPARTO), concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.301,93 (um mil trezentos e um reais e noventa e três centavos), mais acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 650,97 (seiscentos e cinquenta reais e noventa e sete reais) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, totalizando uma quantia de R$ 1.952,90 (um mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 02 de setembro de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2020

I - ESPÉCIE: QUINTO (5º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E A EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, bairro Pimenta, Crato/CE; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, Santa Lucia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 57, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo prorrogar o vínculo do Contrato nº12/2020-ASSEJUR , com renovação do valor e prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de 26 de novembro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: O valor contratual global do presente termo é de R$ 250.000,000 (duzentos e cinquenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 26 de novembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com os ajustes do presente termo e que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 24 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Presidente, LUCIANO RODRIGO WEIAND - Representante Legal e JEFERSON TIAGOSOUZA - Representante Legal.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0353/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000051/2024-73, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 13/01/2024, o servidor JHONI CRUZ BRITO , matrícula nº 3007563-3, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 29 para a referência 30. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº1363/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.009739/2025-08, RESOLVE AUTORIZAR ANA PAULA ARAUJO MOTA na qualidade de Coordenadora Pedagocica, a viajar no trecho Taua / Quoiterianópolis / Tauá, no período de 12/10/2025 a 17/10/2025, a fim de Acompanhar em Lócus do curso PARFOR EQUIDADE – LINTA (Convênio N º 970899/2024, Edital Nº 23/2023), concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 1.842,50 (um mil e oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, em conformidade com o Convênio nº 970899/2024-PARFOR, com recursos oriundos da fonte 570. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1813/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.011760/2024-84, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterada pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Lei nº 19.070/2024, publicada no DOE de 27/11/2024, e Resolução nº 1686/2021-CONSU c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 01/12/2024, o docente DANIEL CASSIANO LIMA , matrícula nº 0068031-1, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência N para a referência O, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1996/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000074/2025-69, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 07/01/2025, a servidora ELANE RODRIGUES GONDIM , matrícula nº 3007622-2, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 30 para a referência 31. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de julho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2213/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.004172/2025-75, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, de 29/04/2015 e da Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 14/04/2025, a docente MARIA LENUCIA DE MOURA , matrícula nº 0069601-3, lotada na Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE