DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025 37
2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, a partir de 05 de Setembro de 2025, o(a) servidor(a) ANDREIA ESPINDOLA CAVALCANTI , matrícula nº 97941467, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA Nº2017/2025 – GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.135586/2025-11, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE autorizar o afastamento do exercício funcional do(a) servidor(a) JOSE LUIZ FERREIRA JUNIOR , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 48258050, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE FÍSICA - MNPEF, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de 06 de Outubro de 2025 a 04 de Dezembro de 2025, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025. Francisca de Assis Viana Moreira SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº2052/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.117149/2025-16, RESOLVE notificar, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos do art.11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2052/2025 - GAB DATADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2025
| N° DO PROCESSO |
NOME ANTERIOR | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | DOCUMENTO | CARTÓRIO | DATA CARTÓRIO |
NOME ALTERADO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 22001.117149/2025-16 | AVILAR HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS |
Professor | 12143214 | Certidão de Casamento | 13º REGISTRO CIVIL -RIO DE JANEIRO |
17/01/2018 | AVILAR HENRIQUE DA SILVA DE ALMEIDA |
| 22001.117149/2025-16 | AVILAR HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS |
Professor | 16065919 | Certidão de Casamento | 13º REGISTRO CIVIL -RIO DE JANEIRO |
17/01/2018 | AVILAR HENRIQUE DA SILVA DE ALMEIDA |
| 22001.117149/2025-16 | FRANCISCA CLEONILDE LIMA DE MELO |
Professor | 13671419 | Certidão de Casamento | DIAS RABELO- IBICUITINGA |
01/07/2011 | FRANCISCA CLEONILDE LIMA RABELO |
| 22001.117149/2025-16 | FRANCISCA BERLUZA SA DE LIMA |
Professor | 48049516 | Certidão de Casamento | BEZERRA | 21/12/2023 | FRANCISCA BERLUZA SA DE LIMA HOLANDA |
| 22001.117149/2025-16 | MARIA AUDELINDA SANTIAGO |
Professor | 03243419 | Certidão de Casamento | DO 1º OFICIO JOÃO DE DEUS |
22/05/1985 | MARIA AUDELINDA SANTIAGO OLIVEIRA |
PORTARIA Nº2054/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.138296/2025-20, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de ESPECIALIZAÇÃO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 27,76% (vinte e sete, setenta e seis por cento) para 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento), sobre o vencimento base, a partir de 22 de Setembro de 2025, do(a) servidor(a) JOSE CARLOS MESQUITA DOS SANTOS , matrícula nº 30338219, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA Nº2055/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.139275/2025-21, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 23 de Setembro de 2025, do(a) servidor(a) RONIELE CARVALHO MAGALHAES , matrícula nº 47863910, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA Nº2056/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.139674/2025-92, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 24 de Setembro de 2025, do(a) servidor(a) ROSALIA DA CUNHA JORGE , matrícula nº 16155012, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA N°2057/2025 – GAB - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0256/2022 – GAB, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO COM A CATEGORIA, A CLASSIFICAÇÃO POR NÍVEL E A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º Incluir no Anexo Único da PORTARIA Nº0256/2022-GAB , de 31 de março de 2022, publicada no DOE de 04/04/2022, o número de cargos das escolas relacionadas e nos termos do Anexo Único desta Portaria. Art.2º Permanecem inalterados os cargos dos demais estabelecimentos de ensino público do Estado, ressalvadas as alterações promovidas nesta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de setembro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO