DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001103981/2025 35 IG 1401386

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR 116, S/Nº, Km 23, bloco 01, Bairro Câmara, Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos da escola da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Olinda/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 78.555,72 (setenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.552 00.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA - Cristiano Freitas Ribeiro e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Karine Oliveira Teixeira 2 - Alan Jefferson Pereira de Carvalho Fortaleza 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001120515/2025 14 IG 1401393

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES, situada(o) na Rua Itu, 120 – Bom Jardim, FORTALEZA/CE - CEP 60545-275 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0512-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria Enedite Magalhães Madeira CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO , com sede na Rua 105 C, 150 – Acaracuzinho, Maracanaú/CE - CEP: 61920-210, Fone: (85) 99434-5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21932, Termo de Participação nº 022.2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21932 e Termo de Participação nº 022/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Enedite Magalhães Madeira CONTRATADA - Maria Leidiane Camelo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Diek Gilson de Oliveira Lima 2 - Josiano Lira da Silva, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001127562/202599 - IG - 1403573

CONTRATANTE: A EEMTI REGINA PACIS, situada na Rua Francisco Sá Nº 106 – Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0152-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Dr. Júlio Lima, Nº 948 – Centro, CEP: 63.700-133, Fone:(88)99374- 4165, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LEONARDO GOMES VIEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24019, Termo de Participação nº 2025/005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24019 e Termo de Participação nº 2025/005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CRATEÚS/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.436,80( Quarenta e Um Mil Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 – 15317. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA CASTRO - CONTRATANTE - LEONARDO GOMES VIEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097699/2025-10/IG: 1393342

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau situada na Avenida Teodorico Teles, S/N, bairro São Miguel, Crato-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0719-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATADA: EXCELENCIA SERVICOS E EVENTOS LTDA , com sede na Rua Manoel Monteiro, 863 A, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP: 60.822-080, Fone: (85) 4141-5121, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.373.387/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15428 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15428, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15428, Termo de Participação nº 2025009 e Termo de Referência FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: