DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025 57

permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta dias), contado a partir do(a) PUBLICAÇÃO no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 19.896,00 (dezenove mil oitocentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Aldira Raquel Paula Maia - CONTRATANTE – Jarlene Domingos Inocêncio – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNNO RODRIGUES DA SILVA, 02- RONILSON EVARISTO DA SILVA. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133121202526/PRE-RESERVA : 1405086

CONTRATANTE: A EEM JESUS MARIA JOSÉ, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695-91, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ 39.809.953/0001-30 , representado neste ato pelo SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25430, Termo de Participação nº 19/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25430, Termo de Participação nº 19/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25430 e Termo de Participação nº 19/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.660,00 (Sete mil, seiscentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO , CONTRATADA-SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS e TESTEMUNHAS 01-MARIA PAULETE NUNES , 02-SEBASTIAO COSTA DE CARVALHO. Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132410/2025-16/PRÉ-RESERVA: 1405126

CONTRATANTE: A(O) EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES, situada(o) na BR116, KM445, nºS/N, Distrito de Iara, zona rural, município de Barro/CE, Telefone(88)3554-2136, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0558-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA CONTRATADA: D+ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Travessa Antônio Pinto, nº25, centro, Aurora-CE, CEP: 63.360-000, Fone: (88)99239- 3688, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.672.090/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação da Merenda Escolar - Complemento, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25187, Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25187, Termo de Participação nº 2025/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25187eTermo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos daLei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.631,50 (quatorze mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATANTE – DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- India Maria Leite de Souza, 02- Francisca Ilma e Silva Freitas. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108503/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1403248

CONTRATANTE: O CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, situado na Rua Eduardo Porto, nº 42, Messejana, CEP 60.842-050, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: GG CONTROLLER SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , com sede na Rua Francisco Benigno Nobre, nº 72, Bela Vista, Ibicuitinga, Ceará, CEP 62.955-000, inscrita no CNPJ sob o nº 55.981.127/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo(a) Sr(a). ANTÔNIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22284, Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22284, Termo de Participação nº 2025/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22284 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 3257. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: WILSON ROCHA RODRIGUES - CONTRATANTE – ANTÔNIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS, 02- CARLA KATIANE DA SILVA. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR