DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025
9
MATHEUS ALVES MARQUES
NOME
A PARTIR DE
01/10/2025
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2025.
Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.021756/2025-91 , para apurar conduta da empresa ENDEAVOUR COMERCIO DE VEICULOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 97.538.376/0001-96, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240017 - SSPDS. Fortaleza, 22 de agosto de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
*** *** * AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.024944/2025-71 , para apurar conduta da empresa LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS.** , inscrita no CNPJ sob o nº 07.191.777/0001-20, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250003 – CIDADE. Fortaleza, 22 de agosto de 2025. Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
*** *** * AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.025824/2025-91 , para apurar conduta da empresa GJ EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.** , inscrita no CNPJ sob o nº 51.188.063/0001-54, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241685 – SESA. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
*** *** * AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.024641/2025-58 , para apurar conduta da empresa UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA.** , inscrita no CNPJ sob o nº 33.851.567/0001-20, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250247-SESA. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
*** *** * AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.024638/2025-34 , para apurar conduta da empresa PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.** , inscrita no CNPJ sob o nº 19.659.691/0001-68, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250247-SESA. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
*** *** * AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.024656/2025-16 , para apurar conduta da empresa SCOSY EMPREENDIMENTOS LTDA.** , inscrita no CNPJ sob o nº 28.027.121/0001-46, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250003-SEDUC. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
*** *** * AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.024650/2025-49 , para apurar conduta da empresa NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.** , inscrita no CNPJ sob o nº 01.963.943/0001-82, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250003-SEDUC. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250001
IG Nº139.277.4000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250001, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, que tem por objeto a prestação dos serviços de organização, planejamento, execução e suporte a eventos e ações promocionais, incluindo produção, logística, materiais gráficos e audiovisuais, campanhas digitais, infraestrutura, e demais serviços correlatos , visando a atender às necessidades da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95079/2025, até o dia 26/11/2025, às 9h30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025.
Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CCC