DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025

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instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 10.168,80 (dez mil cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 5033 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE - Leonardo Ferrreira Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11247.562025/32/IG: 1403480

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI de Cariús, estabelecida a Rua Francisco Gomes Palácio nº 16, Centro, Município de Cariús /CE, Telefone: (88) 99603-1854, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0855-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Aparecido Coelho CONTRATADA: EXCELÊNCIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 59.373.387.0001/74, com sede na Rua Manoel Monteiro, 863 A, Bairro Cidade dos funcionários, Município de Fortaleza-CE, Cep nº 60822-080, representado neste ato pela Sr. Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24120, Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24120, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24120 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 Trezentos e sessenta e cinco dias, contado do(a) partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.735,00 (três mil, setecentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 3120. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Aparecido Coelho - CONTRATANTE – Francisco Israel Sousa Maciel – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SAMELLA DANTAS BESERRA, 02- CLARICE DE OLIVEIRA NOGUEIRA. Fortaleza, 26 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082147/2025-07/IG: 1403584

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, estabelecida à Rua Padre João Scopel, nº 113, Bairro Centro, Município de Ibaretama/CE, CEP 63.970-000 Telefone ( 88 ) 3439-1050, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0268/68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria do Céo de Freitas Alves CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DO VALE DO FORQUILHA , situado à Sítio Forquilha Zona Rural , SN , município de Quixeramobim -ce, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2025/0001 FORO: Ibaretama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 96.116,90 ( noventa e seis mil, cento e dezesseis reais e noventa centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria do Céo de Freitas Alves - CONTRATANTE – Deusimar Candido de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA, 02- MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087704/2025-78/IG: 1394682

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, situada(o) na AV. Contorno Sul, 1540. Conjunto Esperança – Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0515-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Claudio Costa De Freitas CONTRATADA: PARTENAIRE CONTABILIDADE AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SS , com sede na Rua Vicente Linhares, nº 521 - SALA 1503. Parangaba – Fortaleza - CE. CEP: 60135-270, Fone: (85) 9.8112-1212, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.276.354/000136, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rafael Albuquerque Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13063, Termo de Participação nº 08/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13063, Termo de Participação nº 08/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13063 Termo de Participação nº 08/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 73,00 (Setenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.50000.0 - 46312 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Claudio Costa De Freitas - CONTRATANTE – Rafael Albuquerque Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria pinheiro, 02- Ângela Fernanda Bento Ferreira. Fortaleza, 26 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119833/2025-32/IG: 1403812

CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA, situada(o) na Rua Joaquim Alves Bitú, nº S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CEP 63195-000, Telefone (88) 3548-1488, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Wellton Cardoso Pereira CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE-ME , com sede na Rua Raimundo Moacir Mota, N°112 Centro, Assaré/CE, CEP: 63140-000, Fone: (88) 8133-3427, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.657.733/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antonio Marcos Pereira Silvestre. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21735, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21735, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21735 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II