DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025 55

Sr. Francisco Mateus da Rocha do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo- copa e cozinha nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24397 e Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24397 e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.839,20 (dois mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 – 7529. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA - Francisco Mateus da Rocha do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Ana Karine Oliveira Teixeira, 02- Alan Jefferson Pereira de Carvalho. 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122464/2025-65/ IG: 1403743

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Antonio Valmir Ribeiro, situada na Rodovia CE 386 Km 03, S/N, Bairro Nova Esperança, município de Farias Brito - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0856-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Cícero Duarte de Menezes CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA , com sede na Rua Jardim Olinda, n° 652, Conjunto Marechal Rondon, município de Caucaia - CE, CEP:61.652-640, Fone: (85) 3294-5019, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 22487/2025, Termo de Participação nº 19/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 22487/2025, Termo de Participação nº 19/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 22487/2025 e Termo de Participação nº 19/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.632.20980.01.339039.50000.0-2828. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Cícero Duarte de Menezes - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CICERA ELIANE ALCANTARA DE SOUSA, 02- JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO. Fortaleza, 26 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094952/2025-75/IG: 1402181

CONTRATANTE: A EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, situada(o) na Rua Divina, nº150, Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza/CE, CEP 60736-120, Telefone (85) 3101-6113, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0521-92, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 - Sala 01 - Centro, CEP: 60.110140, Fone: (85) 996305890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS–SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22467, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22467,Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22467 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira de Araújo - CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CLAUDIANA ABREU DA SILVA, 02- SANDRA OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES. Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.125382/2025-72/ IG: 1402785

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, estabelecida a Rua José Gadelha, nº 790, Bairro Tapera, Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0406-90 CEP 61.700-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Ana Santos de Almeida CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , Com sede na R Padre Teodoro, N° 456, Bairro Vila Velha, Fortaleza- Ce, Cep 60.346-255, Telefone (85) 99292-5370 (85) 99174-2295, inscrita no CNPJ n° 39.809.953/0001-30 denominada CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/23306 e Termo de Participação nº 20250022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23306 e Termo de Participação nº 20250022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/23306 e Termo de Participação nº 20250022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.196,00 (Trinta mil, cento e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.5520 0.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Ana Santos de Almeida - CONTRATANTE – SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TEREZINHA MARIA MENEZES DA COSTA DE OLIVEIRA, 02- ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR