DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025

CONTRATADA: GALICIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Luiz Vieira de Macedo, n° 437A, Planalto Nelandia, Tauá - CE, 63.660-000, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 99726-7331, inscrita no CNPJ sob o nº 51.372.329/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO KEVIN ALVES DA SILVA MACHADO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a c ontratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS - DECORAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24016, Termo de Participação nº 20250019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24016 e Termo de Participação nº 20250019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 9887. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA - ANTÔNIO KEVIN ALVES DA SILVA MACHADO e TESTEMUNHAS: 01- ARIEL SALES SOUSA, 02- FRANCISCA EVANIELE MATIAS VIEIRA. 26 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.111542/2025-04/PRÉ-RESERVA: 1398557

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, situada na Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, 04, Tauazinho, município de Tauá-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0730-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , com sede no SIT. GARAPÚ, SN, ZONA RURAL, CONDE-PB, CEP: 58322-000, Fone: 83 99336-1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás Engarrafdo (Gás de Cozinha) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19607, Termo de Participação nº 2025/008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19607, Termo de Participação nº 2025/008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19607 e Termo de Participação nº 2025/008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.738,87 (Três mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.5000.0-15296. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Fabiana Martins de Sousa - CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Ide Pereira de Oliveira, 02- Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima. Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.104947/2025-88/PRÉ-RESERVA: 1402209

CONTRATANTE: A E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situada(o) na Avenida Pasteur - 575, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/042553, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Tito Lívio Carvalho Bezerra CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede à Rua Bezerra de Menezes, nº 228, Bairro: Distrito de Feiticeiro, Municipio: Jaguaribe/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 49.405.552/0001- 79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha Engarrafado (13Kg) para realização da Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17605, Termo de Participação nº 2025/0001,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17605, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17605 e Termo de Participação nº 2025/0001,e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação em D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.768,00 (Três Mil Setecentos e Sessenta e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.500 00.0- 14852. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Tito Lívio Carvalho Bezerra - CONTRATANTE – Renato Santana Peixoto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Coelho de Melo, 02- Andreia Gonçalves Romcy Torres. Fortaleza, 26 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.130868/2025-22/PRÉ-RESERVA: 1403670

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, situada na Avenida Juscelino Kubitschek, S /N, Bairro Esplanada II, Município de Iguatu/CE, CEP: 63.505-192, inscrita no CNPJ/MF: 07954514/0666-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA , com sede na Rua Sitio Lagoa, n° 20, Zona Rural, Iguatu/Ce, CEP: 63514-899, Fone: 88 9622-6301, inscrita no CNPJ sob o nº 19.022.158/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24690, Termo de Participação nº 20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24690, Termo de Participação nº 20250021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24690 e Termo de Participação nº 20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339039.50000.0 – 46301. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves - CONTRATANTE – Maria Eliana Gomes de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO SAVIO VIEIRA FERNANDES SATURNINO, 02- FRANCISCA SILVA. Fortaleza, 26 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR