DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

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22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1-17554 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: ISRAEL VITAL VIANA- CONTRATANTE – Antônio Jayro Silva Cruz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ERIKA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, 02-DIOGNYS RODRIGUES DE ASSIS. Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.048096/2025-86/IG: 1400188

CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA, situada na Av. Nossa Senhora de Lourdes, SN, Bairro: Gruta, Aquiraz-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0408-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor escolar DEREK DE SOUSA TAVARES CONTRATADA: PR CONSTRUCOES LTDA , com sede na Av. São José, n°3804, bairro: José Mendes, Tabuleiro do Norte-CE, CEP: 62.960-000, inscrita no CNPJ sob o nº 49.388.350/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo PAULO ROBERTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Reforma Elétrica da Iluminação Externa, Cozinha e Refeitório , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06158, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06158, Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06158 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 60.995,60 (sessenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 313422. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025 SIGNATÁRIOS: DEREK DE SOUSA TAVARES - CONTRATANTE, PAULO ROBERTO DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Amílcar Mendes de Araújo Neto, 02- Flaviano Almeida Mendes. Fortaleza, 01 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115262/2025-67/PRÉ-RESERVA: 1401359

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Governador Adauto Bezerra, situada(o) na Praça Manoel Jarbas Aguiar, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/008290, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Escolar Sr. Antonio Edinardo Araújo Lima, CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME , com sede na Rua Coronel José Silvestre, nº 56, Centro, Sobral/CE, CEP: 62.011-120, Fone: (88) 99962-7215, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomáz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20445, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20445, Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20445 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 23.780,00 (vinte e três mil e setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.33 9030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE – Paulo Sérgio Tomáz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paula Regina Brito Portela, 02- Ana Kelly Pereira Cordeiro. Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001129031202531/PRE-RESERVA : 1404612

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO, Quixeramobim-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/031942, neste ato representada(o) pelo (a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA CENTRAL IMPRESSOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.149.101/0001-58, representado neste ato pelo GERTRUDES MARIA BRAGA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24229 , Termo de Participação nº 20250024 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24229 , Termo de Participação nº 20250024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/24229 e Termo de Participação nº20250024 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.343,30 (dois mil trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 14606. DATA DA ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUISA OLIVEIRA AMANCIO , CONTRATADA-GERTRUDES MARIA BRAGA e TESTEMUNHAS 01-SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA , 02-LUCIANA RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116602/2025-77/PRÉ-RESERVA: 1404580

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ estabelecida à Rua Vicente Matias, nº 159, Bairro - Centro, Município de Beberibe -CE, CEP 62.840-000 Telefone (85) 3338 2591, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0393-31 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA (COOPAFAM) , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 530 - Parque Tijuca no Município de Maracanaú - CE, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/20854, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente