DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025 147
PORTARIA Nº1024/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GILENO DE SOUSA ARAÚJO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 106.276-1-3, que viajou para Fortaleza, 11/09/2025, com a finalidade de conduzir preso à DECAP; conforme processo nº 10051.027709/2025-77, concedendo-lhe meia-diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1026/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor MARCOS SANDRO NAZARÉ DE LIRA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na 4ª Seccional do Interior Sul - Iguatu/Ce, matrícula nº 126.911-1-4, que viajou para Juazeiro do Norte-Ce, no dia 12/09/2025, com a finalidade de participar da Reunião das Metas - Nível 02; conforme processo nº 10051.027525/2025-15, concedendo-lhe ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1027/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Roubos e Furtos, que viajaram para Jijoca de Jericoacoara, do dia 15/09/2025 ao dia 20/09/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar investigações conforme ordem de missão, conforme processo nº 10051.027835/2025-21, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1027/2025-CEFIN DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Reginaldo Soares Ramalho | 168.025-1-4 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Jijoca de Jericoacoara | 5 e 1/2 | 131,43 | 722,86 |
| Augusto César Moreno Lavor | 167.686-1-8 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Jijoca de Jericoacoara | 5 e 1/2 | 131,43 | 722,86 |
| Marcos Wagner Lima da Silva | 167.987-1-1 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Jijoca de Jericoacoara | 5 e 1/2 | 131,43 | 722,86 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.168,58 |
PORTARIA Nº1029/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Norte, que viajaram para Amontada, do dia 23/09/2025 ao dia 26/09/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de prestar apoio à delegacia da região, conforme processo nº 10051.028308/2025-34, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1029/2025-CEFIN DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| MARCOS AURÉLIO ELIAS DE FRANÇA | 405.183-1-2 | Delegado | Fortaleza | Amontada | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| JOSÉ GILVAN DE LIMA PINTO | 404.956-1-4 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Amontada | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| HENRIQUE AGUIAR SIMÕES | 300.754-1-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Amontada | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| JOSÉ OTÁVIO VASCONCELOS LENDENGUE DA COSTA |
300.008-6-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Amontada | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| CÍCERO CÉSAR PINTO DA CUNHA FILHO | 301.241-2-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Amontada | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| FRANCISCO EDIO DE SOUSA ALVES | 301.194-2-8 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Amontada | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| ANDRIEL RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA | 300.009-5-1 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Amontada | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| JOÃO BOSCO DE ABREU FILHO | 300.842-1-7 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Amontada | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| LUIZ CLEANDSON ARAUJO OLIVEIRA | 300.125-0-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Amontada | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| LEONARDO ALVES PASSOS | 300.103-7-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Amontada | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| NILSON GLEZIO DA SILVA | 301.234-1-70 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Amontada | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 5.060,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1030/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JORGE CÂNDIDO SOARES RIBEIRO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia Regional de Aracati, matrícula nº 404.944-1-3, que viajou para Fortaleza-Ce, no dia 30/08/2025, com a finalidade de recambiar preso; conforme processo nº 10051.026372/2025-81, concedendo-lhe ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº1031/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Repressão ao Crime Organizado, que viajaram para Uruoca, do dia 22/09/2025 ao dia 23/09/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar dili-