DOE 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº185 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2025

11

PORTARIA Nº626/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora PRISCILA DO NASCIMENTO ALENCAR CORREIA , matrícula nº 47331315, ocupante do cargo de policial penal, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar Priscila do Nascimento Alencar Castro, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Maria Julia – 4º oficio, em Crato/CE, em 13 de fevereiro de 2020, constante no processo NUP nº 18001.037178/2025-28. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025. Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 060/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO CONTRATADA: ELETROMESA - INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: aquisição e montagem de estrutura porta palete . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20240039 - SAP e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 239.849,71 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos) pagos em até 15 (quinze) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2025 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO ISAC CALISTRATO JÁCOME ELETROMESA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e MARIA GORETH GOMES DE LIMA GESTORA DO CONTRATO.

Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº170/2025 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 50, inciso XIV da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações, combinado com o Decreto Estadual nº 33.881, de 30 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de dezembro de 2020 e nos termos do art. 41 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE DESIGNAR , a servidora pública, MARIA TERESA RIBEIRO AGUIAR , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000050-1, para responder pelo cargo de Coordenador da Unidade Administrativa da Coordenadoria de Revitalização de Áreas Degradadas e Drenagem - RMF/Corev, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria das Cidades, em virtude das férias no período de 07 a 26 de outubro de 2025, da servidora pública LANA AGUIAR DE ARAÚJO, matrícula nº 3000049-8. SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2025.

José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA N°0133/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 43022.002135/2025-21 considerando o disposto nos arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 2021, combinado com art. 5º, § 1º, da Lei Complementar nº 341, de 11 de dezembro de 2024 RESOLVE PROMOVER A ELEVAÇÃO FUNCIONAL DE 3 (TRÊS) REFERÊNCIAS, com efeito a partir de 06 de março de 2025, aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 11 de março de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0133/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 RESULTADO DA PROMOÇÃO ESPECIAL ÓRGÃO/ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP GRUPO OCUPACIONAL: ANS SUBGRUPO: ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA EM OBRAS PÚBLICAS