DOE 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº185 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2025 49

em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular THIAGO ALVES PAIVA, em virtude de Férias, no período de 01 de Outubro de 2025 a 10 de Outubro de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0188/2025-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR OTAVIO FERNANDES FONTENELLE , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular NORMEL ANDREI DE OLIVEIRA, em virtude de Férias, no período de 01 de Outubro de 2025 a 10 de Outubro de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0189/2025-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RICARDO DA SILVA REIS , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Pesquisa, Análise e Investigação, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular RICARDO DA SILVA REIS, em virtude de Férias, no período de 22 de Setembro de 2025 a 01 de Outubro de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA Nº309 , de 17 de setembro de 2025.

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS DA TARIFA AMERICANA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA, A FIM DE ANALISAR AS MEDIDAS MITIGADORAS DOS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS ADVERSOS PARA O CEARÁ DECORRENTES DA POLÍTICA DE AUMENTO TARIFÁRIO PRATICADA PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III, do art. 93, da Constituição Estadual, e os incisos I e XIV do art. 82 da Lei n.º 13.875, de fevereiro de 2007, RESOLVE.

Art. 1.º Ficam designados para compor a Comissão de Mitigação dos Impactos da Tarifa Americana, no âmbito da Secretaria da Fazenda, os servidores fazendários abaixo indicados:

1. JORGE ALBERTO DE SABÓIA ARRUDA - 4978101-6

2. VALERIA ALVES RANGEL - 49763611

3. MARCELO EDUARDO LAMAS PEREIRA - 009741L-2

4. JESSE MELO DE CARVALHO - 4977191-6

5. JOSÉ CARLOS CAVALCANTE - 0099121-X

6. MARIA CRISTINA DE MOURA GÓES - 4975941-X

7. LIANA MARIA MACHADO DE SOUZA 0627361-0

8. AMANDA GABRIELLE SIQUEIRA BORGES ROMAO - 8003355-9

9. GABRIEL CLAUDIO SAMPAIO - 3000279-2

10. LUIZ FERNANDO PINHEIRO - 0643681-1

11. CLEVERTON LOPES VENTURA - 80033192-E

12. CARLOS ALBERTO ALVES DE ALMEIDA - 1005051-0

13. JAMES ANTÔNIO FERREIRA UCHÔA - 4978581X

14. WESLEY SOUSA CHAVES - 4977631-4

15. ELIANA MIRANDA DE ALMEIDA - 3001191-0

16. ANDRÉ RIBEIRO DE RESENDE ALVES MATRÍCULA - 30002725

17. ADRIEL DE AGUIAR PORTELA MOITA - 30002687

18. CLÁUDIA BASTOS DE OLIVEIRA - 1074881X

19. DANIELLE JEREISSATE KUBRUSLY - 49782217

20. MARIA MARLY T. A. FONTENELE - 10144817

Parágrafo único. A Secretária Executiva da Receita, Liana Maria Machado de Souza atuará como Coordenadora da Comissão de Mitigação dos Impactos da Tarifa Americana, a servidora Valéria Alves Rangel atuará como Assessora, tendo como seu substituto o servidor Jorge Alberto de Sabóia Arruda. Art. 2.º Fica revogada a Portaria n.º 282, de 26 de agosto de 2025.

Art. 3.º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de setembro de 2025.

Fabrízio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA Nº319/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula nº 103967.1.9, lotada no Núcleo de Atendimento e Monitoramento em Russas – NUAT RUSSAS, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 14 a 15 de setembro do corrente ano, a fim de participar do Evento sobre a Reforma Tributária na Prática - Os impactos nos Documentos Fiscais Eletrônicos, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$279,00 (duzentos e setenta e nove reais), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 15 de setembro de 2025.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº044/2024

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Art.39 da Instrução Normativa 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Itapipoca, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Itapipoca, 31 de outubro de 2024.

Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO