DOE 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº185 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2025
88
ANTONIA LUZANIRA LIMA
| ANTONIA PINTO RODRIGUES |
|---|
| ANTONIA SILVANEIDE SOUZA SOARES DANTAS |
| ANTONIO MAIRTON RODRIGUES DA SILVA |
| ARYANE NAARA DE SOUZA MOREIRA |
| BENEDITA GENTIL MUNIZ |
| CARLA VERLAINE SANTIAGO MUNIZ |
| CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA |
| CIDISNEY RODRIGUES DA SILVA |
| CLEOHARA MOITA DE SOUZA |
| COSME COSTA LIMA |
| CYRA NARA FRANCISCA ARAUJO NOGUEIRA |
| ELVIS ALVES DE PAIVA |
| FRANCISCO GLEYSON SANTOS DA SILVA |
| FRANCISCO OBERLANDO NASCIMENTO MENDONÇA |
| GLEIDSON ANDSON DE SOUZA LIMA |
| JEFFERSON ALVES MACEDO |
| JOCILENE MATOS MAIA |
| JOIRA ALBANO RIBEIRO |
| JOSE DA SILVA SOUSA |
| JOSE ROBERIO SANTOS |
| JOSELINE DIAS DE MORAES SANTOS |
| JUVILIANA REGIS DE LIMA |
| LEILA CRISTINA SEVERIANO AGAPE |
| LILIANE NARA DE SIQUEIRA BASTOS MELO |
| LUCAS MONTEIRO FERREIRA |
| LUIS CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES MAIA |
| LUIZ DE SOUZA FILHO |
| MAILZA FREITAS DE SOUZA PONTES |
| MARCELO BEZERRA CAVALCANTE |
| MARIA AURILENE DE OLIVEIRA BATISTA |
| MARIA DE FATIMA DE SOUZA ROSA LIMA |
| MARIA DO SOCORRO FERREIRA |
| MARIA IVANLEIDE CARNEIRO DE QUEIROS |
| MAYCON DA SILVA LIDIO |
| POLLYANA TERESA FREIRE DA COSTA |
| RAFAEL ONILTON DE OLIVEIRA SALES |
| RAFAELLE ALVES DIOGENES PONTES |
| TAVARES NETO DE ARAUJO |
| E no trecho Juazeiro do Norte/Brasília/Juazeiro do Norte: |
| BEATRIZ BORGES PEREIRA |
| CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE ALBUQUERQUE BEZERRA |
| FRANCISCO JOSE GOMES |
| JOSE MARCONDES PEREIRA |
| JOSE RICARDO FREITAS DO NASCIMENTO |
| MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA |
| MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO VIEIRA |
| MARIA SALVIANA DE OLIVEIRA |
| NADIA MARIA FREITAS DO NASCIMENTO |
| PEDRO ITU DE OLIVEIRA |
| RAFAEL GONÇALVES DE ALMEIDA |
| VANESKA CARLA SOARES PEREIRA |
no valor de R$ 204.603,12 (duzentos e quatro mil, seiscentos e três reais e doze centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº5076/2025 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 156, inciso II, da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ 1.279,80 (um mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), à empresa MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA , inscrita sob o CNPJ de nº30.231.212/0001-40, estabelecida no Loteamento Palmares I, s/n, Lote 06 – Quadra 13, CEP: 57.100-000, Prefeito Antônio Lins Souza, Rio Largo - AL, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.068733/2025-66, quanto ao fornecimento dos objetos especificados na Nota de Empenho nº2025NE010740, emitida em 28/05/2025, oriunda da Ata de Registro de Preço nº04172/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº20241058, Contrato nº441/2025. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2025.
Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
PORTARIA Nº5085/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.068597/2025-12 (Suite), RESOLVE CONCEDER passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte, para os SERVIDORES relacionados no quadro abaixo, lotados na Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no valor total de R$1.784,32 (mil e setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), a fim de que os mesmo possam participar da Oficina de Organização das Redes de Atenção à Saúde na Região de Saúde do Cariri - Ceará, do Projeto de Braços Abertos: Atenção desde o Primeiro Cuidado, no Eixo AH/Governança, que acontecerá no período de 15 a 18 de setembro de 2025, em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | DATA |
|---|---|---|---|
| Ítalo Lennon Sales de Almeida | 300161-6-5 | DNS-1 | 14/09/2025 |
| Maria do Socorro de Sousa | 300032-9-2 | DNS-1 | 14/09/2025 |
| Naara Régia Pinheiro Cavalcante | 495458-1-9 | DNS-1 | 14/09/2025 |
| Thales Veras Martins | 300317-8-4 | DNS-1 | 14/09/2025 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de setembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA