DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025 63

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.134982/2025-21/PRÉ-RESERVA: 1403560

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, estabelecida à Avenida José Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, CEP 63.520-000, Telefone (88)3584-2705, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0650-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira CONTRATADA: SANTANA LUCENA VIEIRA , CPF sob n.º 902.794.503-97. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01 FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.570,00 (treze mil, quinhentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 17301 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira - CONTRATANTE – SANTANA LUCENA VIEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DOUGLAS BATISTA CUSTODIO, 02- JOSE DALANKERSON GALVAO DA SILVA. Fortaleza, 26 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111652/2025-68/PRÉ-RESERVA: 1398093

CONTRATANTE: A EEMTI LIA SIDOU, situada na Rua Virgilio Coelho, 963, Centro, Aquiraz-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0405-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor JOSEMAR INACIO DA SILVA CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMATICA EIRELI , com sede na Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, nº 3548, Centro, Caucaia-Ceará, CEP: 61685-973, Fone: (85) 98513-0051, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gás Engarrafado , nas condições - estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19658, Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19658 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da Publicação do Doe, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.169,14 (Oito Mil Cento e Sessenta e Nove Reais e Quatorze Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0976.03.339039.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSEMAR INACIO DA SILVA - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, 02- RENATO LOBO DE CASTRO. Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001110846202546/PRE-RESERVA : 1403384

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO, Município de Icó/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, neste ato representada pela sua diretora, Sra. TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA: COOPECENTRO – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL CNPJ: 32.144.817/0001- 20, representado pelo seu presidente o Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 55.475,00 (Cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 17301 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TALITA LIMA DA SILVA , CONTRATADA-LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Maciel Francisco da Silva , 02-Alaine Rodrigues de Lima. Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001128241202510/PRE-RESERVA : 1399493

CONTRATANTE: A(O) EEMTI CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.0268-68, neste ato representada(o) pelo Maria do Céo de Freitas Alves CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE-ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.508.002/0001- 11, representado neste ato pelo Reginauria Nobre Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19826 e Termo de Participação nº 20250019 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2025/19826 e Termo de Participação nº 20250019 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19826 e Termo de Participação nº 20250019 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ibaretama- ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 5.150,84 (cinco mil, cento e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586. DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Céo de Freitas Alves , CONTRATADA-Reginauria Nobre Freire e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001124177202590/PRE-RESERVA : 1403054

CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA, Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0263-53,neste ato representada pelo Diretor escolar, Sr. Tiago Rodrigues Gonçalves CONTRATADA: AE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº54.792.253/0001-74, representado neste ato pelo EDILANE DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO BENS IMÓVEIS II , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22993, Termo de Participação nº20250022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica