DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025

no CNPJ sob Nº 02.342.254/0001-13, com sede na Rua Eduardo Lavor, nº 93, Bairro Centro na cidade de Iguatu – CE, representado neste ato pela Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios – Convencional III, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24159, Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24159, Termo de Participação nº 2025/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24159 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 Trezentos e sessenta e cinco dias, contado do(a) partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.351,25 (Seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163 . DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Aparecido Coelho - CONTRATANTE – Marcos Alcântara Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLARICE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, 02- SAMELLA DANTAS BESERRA. Fortaleza, 26 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097679/2025-31/PRÉ-RESERVA: 1398002

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, situada na Avenida XV, S/N, Jereissati II, Pacatuba, Ceará, CEP 61814-328, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0260-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01- Centro, Fortaleza/CE CEP: 60.110-140, Fone: (85) 9 9630.5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15476 , Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15476, Termo de Participação nº 2025/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15476 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 698,00 (Seiscentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339 039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva - CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eveline da Silva Alves, 02- Jarles Lopes de Medeiros. Fortaleza, 26 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091498/2025-09/PRÉ-RESERVA: 1393884

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, situada(o) na Rua José Inácio da Silva N° 333, distrito de Nova Floresta, Município de Jaguaribe/CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA , com sede na Rua SÃO DOMINGOS, 714, Bairro ALTO DOS 14, Município Ipú, CE, 62250000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº19.599.914/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção de máquinas e equipamentos: manutenção em ar condicionado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13639, Termo de Participação nº 2025/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13639, Termo de Participação nº 2025/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13639 e Termo de Participação nº 2025/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Hum mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 2749. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva - CONTRATANTE – Francisco Danilo Timbó Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Samara França Miranda, 02- Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001134725202590/PRE-RESERVA : 1403553

CONTRATANTE: A EEMTI Professora Maria Edilce Dias Fernandes , Ibicuitinga/CE, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0272-44, neste ato representada pela Alcivane Maria Batista de Goes CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.397.092/0001-84, representado neste ato pelo FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GENEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22230 e Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22230 e Termo de Participação nº 2025/0019 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22230 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.002,50 (Dois mil, dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 – 5586. DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alcivane Maria Batista de Goes , CONTRATADA-FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR