DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA

ATÉ O BIM|113
, 30 DE SETEMBRO DE 2025
ESTRE / 2025
RESTOS A
RESTOS A PAGAR| |---|---| |DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (A)|
PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (B)

NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS (C)| |DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL
(COM FONTES RPPS) (XXX)
700.000,00
4.985,10
4.985,10
4.985,10|0,00
305.581,00
305.581,00| |DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE
CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00| |DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII)
= (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
46.404.281.707,02
27.428.339.407,04
26.384.289.163,13 25.746.046.623,16|107.238.623,19
1.409.114.564,47
1.400.314.921,35| |DESPESA PRIMÁRIA TOTAL
(EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII)
= (XX + XXVIII + XXIX)
42.800.689.483,68
25.318.076.025,78
24.274.528.987,08 23.713.371.023,21|107.180.982,00
1.407.494.804,24
1.398.695.161,12| |RESULTADO PRIMÁRIO (COM
RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) =
[XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]|625.383.885,05| |RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS)
- Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa -|45807760410| |
(XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]|..,| |META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO|VALOR CORRENTE| |Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência|-1.570.816.000,00| ||ATÉ O BIMESTRE / 2025| |JUROS NOMINAIS|VALOR INCORRIDO| |Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
Juros Encaros e Variaões Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)|
697.847.123,13
87017508509| |, g ç
RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS)- Acima da Linha(XXXVIII)= XXXV +(XXXVI - XXXVII)|..,
285.749.642,14| ||SALDO| |CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
|EM 31/DEZ/2024 (A)
ATÉ O BIMESTRE (B)| |DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)|18.954.882.256,77
18.936.859.850,26| |
DEDUÇÕES (XL)|6.952.167.462,73
9.004.742.524,46| |Disponibilidade de Caixa|6.197.636.637,63
8.073.866.485,26| |
Disponibilidade de Caixa Bruta|7.303.967.734,37
10.301.789.033,70| |(-) Restos a Pagar Processados (XLI)|167.816.310,84
68.926.546,25| |
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados|938.514.785,90
2.158.996.002,19| |Demais Haveres Financeiros|754.530.825,10
930.876.039,20| |DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)|12.002.714.794,04
9.932.117.325,80| |RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)|2.070.597.468,24| |META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL|VALOR CORRENTE| |Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência|-4.769.351.000,00| |AJUSTE METODOLÓGICO|ATÉ O BIMESTRE/2025| |VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)|-98.889.764,59| |RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)|0,00| |VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)|1.358.127.450,65| |VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)|0,00| |VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)|0,00| |OUTROS AJUSTES (XLIX)|-327.830.610,86| |RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = (XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/-|(XLIX))
285.749.642,14| |RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)|458.077.604,10| |INFORMAÇÕES ADICIONAIS|PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA| |
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|
3.073.459.107,22| |Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS|0,00| |Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais|3.073.459.107,22| |RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS|331.876.419,00| |FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE|| |Nota 1: Metas de Resultados primário e Nominal estabelecidas pela Lei n° 18.973, de 05 de agosto de 20
d 224|24, alterada pela Lei n° 19.117, de 17 de dezembro| |e 0;
Nota 2: A disponibilidade de caixa abrange os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações,
Nt 3 Elíd d diibilidd d i l d R$ 17575315418 d RPPS 460401 FUNAPR|Fundos, Empresas Dependentes e os Poderes;
EV 460701 PREVID E 460901 CEARAPREV| |oa : xcuo a sponae e caxa o vaor e .., os ( -
A disponibilidade do PREVMILITAR não foi excluída por conta da Lei nº 13.954/2019;|, - - ).|

Nota 4: A Unidade Gestora Fundo de Previdência Parlamentar não foi considerada integrante do RPPS, passando a utilizar a partir de 2025 a fonte de recursos 804 - DEMAIS RECURSOS PREVIDENCÁRIOS; Nota 5: Os Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados se referem a consignações, depósitos e outros valores de terceiros sob a responsabilidade do estado, porém foram excluídas as retenções decorrentes de execução orçamentária, já que se adotou a metodologia específica da IPC 11 - Contabilização de Retenções que as considera Crédito Liquidado Retido a Pagar, de modo que impactam o resultado primário tão somente no momento do pagamento, e não no momento da retenção; Nota 6: Não considerado na disponibilidade o valor de aplicações financeiras de curto e longo prazo dos RPPS’s no total de R$ 2.435.273.184,27; Nota 7: Do valor de Demais Haveres Financeiros, R$ 517.443.516,56 correspondem a valores repassados pelo Poder Executivo e que estão sob administração do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e do Tribunal Regional do Trabalho para pagamento de precatórios, conforme repasses e informações de valores pagos; Nota 8: A estrutura do demonstrativo procura compatibilizar as metodologias acima da linha e abaixo da linha, sendo registrado na linha Outros Ajustes os valores não destacados em linhas específicas na metodologias abaixo da linha;

Nota 9: Não considerados os valores de restos a pagar das fonte 800, 801 e 802 na linha de restos a pagar processados; Nota 10: O Estado apresentou um ganho (receita) de variação cambial no período;

Nota 11: Dados sujeitos a alteração devido a implantação do Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará - SIAFE/CE. Elmano de Freitas da Costa

CHEFE DO PODER EXECUTIVO

GOVERNADOR DO ESTADO

Roberto Daniel Foltz ORIENTADOR DE CÉLULA CONTADOR CRC Nº36.307/O-3