DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92011/2024. Extrato de Contrato n° 2025.09.26.180. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MEGGA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA, CNPJ n° 40.256.020/0001-42. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Ester Rodrigues de Oliveira Gomes. CRATO/CE, 29/09/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92011/2024. Extrato de Contrato n° 2025.09.26.182. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa RC LICITAÇÕES LTDA, CNPJ n° 49.255.881/0001-80. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 14.478,00 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Rafael Calixto da Silva Abadia. CRATO/CE, 26/09/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação/Pregoeiro comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 030/2025 SMS, cujo objeto é aquisição de dietas enterais, leites e suplementos para fornecimento aos pacientes do Município de Pentecoste, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pentecoste/CE. O sistema receberá o cadastramento das propostas até 16 de outubro de 2025, às 08:30h, abertura e classificação das propostas às 10:00:00h, disputa de lances a partir das 10:30h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Pentecoste - CE, 03/10/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.28.01.2025-SEINF – A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.28.01.2025-SEINF, tendo como OBJETO Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da revitalização da Avenida Coronel Araújo Lima, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Russas-CE, 02 de Outubro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação da Prefeitura do Município de Russas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Convocação de Empresas Remanescentes - Pregão Eletrônico Nº 2025PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que, diante das Rescisões Unilaterais dos Contratos nº 2025PE1, 2025PE2, 2025PE3, 2025PE4, 2025PE5, 2025PE6, 2025PE7, 2025PE8, e 2025PE1, bem como do cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 352025, originários do Pregão Eletrônico nº 2025PE, está convocando às empresas remanescentes do processo para realização sessão com a finalidade de nova negociação através da plataforma M2atecnologia, que acontecerá na data de 08/10/2025, às 09h, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Ipaporanga/ CE, 03 de outubro de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Termo de Aditivo. Extrato de Aditivo nº 552/2025. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e Aragão & Bernardo Advogados Associados. Objeto: Sétimo Aditivo ao Contrato Originário de Nº 332/2020, Pregão Presencial sob o Nº 001/2020 Prorrogação de prazo pelo período de 03 (três) meses ou ate a conclusão da nova licitação. Data da assinatura: 05/09/2025. Signatários: Leonardo Aragão Bernardo - José Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A(O) FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. Torna público que realizará às 08:30hs, do dia 09 de outubro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 20250929.001-DE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO/MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PALMÁCIA - CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE e no endereço eletrônico: www.palmacia.ce.gov.br. Palmácia/CE, 06 de outubro de 2025. Rafael Macedo Bezerra - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Anulação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.22.1, cujo objeto é a aquisição de material elétrico para Iluminação Pública, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Lavras da Mangabeira/CE, fica Anulada com fundamento na Lei nº 14.133/21, em razão da impugnação interposta pela empresa D.M.P. Equiapemtnos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.874.848/000112, que assiste em parte razão nos motivos apresentados. Maiores informações na sede do Setor de Contratações, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8hs às 14hs. Lavras da Mangabeira/CE, 03 de outubro de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.