DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025

104

em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonia de Maria Cardoso - CONTRATANTE – Leopoldo Alves e Silva Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Antenor Rodrigues Filho, 02- Gleiciany Rodrigues Bezerra. Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001135626/2025 25 IG 1406016

CONTRATANTE: EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, situada(o) na Rua Marica Leite, nº 285, Bairro Araçá, Município de Aurora - CE, CREDE 20 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0015-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Plácido Bezerra Leite CONTRATADA: D+ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Travessa Antônio Pinto nº 25, centro, Aurora-CE, CEP: 63360-000, Fone: (88) 9239-3688, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.672.090/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Dvidy Gabriel Brito Duarte. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26309 e Termo de Participação nº 2025/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26309 e Termo de Participação nº 2025/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aurora - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da data de Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 16.404,00 (dezesseis mil quatrocentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967. 01.339030.55200.1- 310. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Plácido Bezerra Leite CONTRATADA - Dvidy Gabriel Brito Duarte e TESTEMUNHAS: 1 - Adersilhania Calixto de Araújo 2 - Pedro Victor Santos de Oliveira Fortaleza 02 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001138741/2025 51 IG 1309836

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, estabelecida, São Gonçalo nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Bela Cruz/CE, CREDE 03 - CEP 62570000 Telefone(88) 3663-522, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0187-68 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a)Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: TAINA SILVA DA COSTA , situado em São gonçalo, n.º S / N , município de Bela Cruz - CE, CEP 62.570-000 inscrita no RG sob n.º 37.999.027-1, e CPF sob n.° 22928604812, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.160,60 (quatro mil cento e sessenta reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .144.20974.05.339030.55200.1 – 10248 e 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 – 10248. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA - TAINA SILVA DA COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Tatiane de Oliveira 2 - Maria Halana Albuquerque Penha Fortaleza 02 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115109/2025-30/IG-1404362

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI. JACOB NOBRE DE OLIVEIRABENEVIDES, situada(o) na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Munic ípiodeBanabuiú/Ce, Telefone (88) 3426-1561, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0075-61, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , comsedenaRua José Rodrigues, nº 68, Bairro: Centro, Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000, inscrita no CPF/CNPJsob o nº 30.452.180/000103, doravante denominada CONTRATADA, representada nesteatopelaSra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO paraatenderaos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidasnestecontrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0012 e seus anexos, ospreceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislaçãoaplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Banabuiú/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudodaLei n°14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 12.318,76 (Doze mil, trezentos e dezoito reais esetentaeseis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA- CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO LIMA ALVES, 02-LETICIA FERREIRA MACIEL. Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131878/2025-85/IG-1405013

CONTRATANTE: EEMTI LIONS JANGANDA, situada(o) na Rua Camélia, 352 – Cristo Redentor – Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0427-15, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: JOAO LUIS DOS SANTOS DA SILVA (JL SOLUÇÕES) , com sede na Rua Brejo Santos nº 172 Marechal Rondon – Caucaia – Ce – Cep 60.652-580, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23222, Termo de Participação nº 20250026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23222, Termo de Participação nº 20250026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23222 e Termo de Participação nº 20250026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do(a) Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento