DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.124866/2025-02/PRÉ-RESERVA: 1403530

CONTRATANTE: A(O) EEMTI LIONS JANGANDA, situada(o) na Rua Camélia, 352 – Cristo Redentor – Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0427-15, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: JOAO LUIS DOS SANTOS DA SILVA (JL SOLUÇÕES) , com sede na Rua Brejo Santos nº 172 Marechal Rondon – Caucaia – Ce – Cep 60.652-580, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23222, Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23222, Termo de Participação nº 20250020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23222 e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do(a) Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.504,00 (Vinte e cinco mil, quinhentos e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafael Oliveira Freitas - CONTRATANTE – MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nagila Maia de Morais Galvão, 02- Heveline Domingos do Nascimento Florêncio. Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120059/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1404563

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE, estabelecida à Avenida Major Assis, nº 346, Bairro Jardim Iracema, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85)31012697, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0428-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcelo Henrique Araújo de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA-COOPAFORT ,situado à Estrada da Urucutuba s/n.º Urucutuba , município de Caucaia-Ceará, CEP 61659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e prazo de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 27.364,00 (Vinte e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Henrique Araújo de Sousa - CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE FÁTIMA FEIJÓ NUNES, 02- ANTÔNIO RAFAEL FILGUEIRAS DE GOIS. Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133919/2025-78/PRÉ-RESERVA: 1403586

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Cicera Germano Correia, situado na Rua do Cruzeiro nº 1440, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0602-92 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, N° 1258, Bairro Centro, Fortaleza - CE, Estado do Ceará, CEP: 60015-140, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001 -97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.087,20 (Cinco mil e oitenta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 310. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Roberta Ferreira Menezes - CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Osana Pasciência Soares, 02- Cosma Carla de Souza Silva. Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.125817/2025-89/PRÉ-RESERVA: 1403819

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS , situada(o) na Dom Pedro ll, no 2704, Bairro Campo Velho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0159-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Maria Aldenisi Pereira Viana de Sousa CONTRATADA: A R DE ARAÚJO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , com sede na Rua Agamenon Machado, N°169, CEP:63795-846, Fone: (88) 99330- 6748 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.847.443/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Rodrigues de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM PROL DA ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23429, Termo de Participação nº 2025/008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23429, Termo de Participação nº 2025/008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23429 e Termo de Participação nº 2025/008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços