Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/10/2025 · pág. 10

DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORT
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
43200008 FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO|ALEZA, 03
FONTE|DE OUTU
ID. USO|BRO DE 2025
VALOR
77120000| |---|---|---|---| |-
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11156 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Saneamento Básico do Estado - FESB
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17591200070|1|.,
771.200,00
77120000| |-

46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
Á|..||.,
10.000,00
| |46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEAR
|||10.000,00| |10.245.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
20852 - Realizaão de Perícia Médica|||10.000,00| |ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
É Ô Á|1.500.9100000|0|10.000,00
| |46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATGIA ECONMICA DO CEAR
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
|||229.000,00
229.000,00| |04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
12205 - Realização de Concurso Público - IPECE.

|||229.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV|1.500.9100000|0|229.000,00
25.234.830,96| |46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
|||25.234.830,96
25.234.83096| |20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administra??o Geral do Poder Executivo - Folha Normal

|||,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR|1.500.9100000|0|25.234.830,96
22.330.000,00
22.330.000,00| |09.274.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20246 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal
|||22.330.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|1.500.9100000|0|22.330.000,00
5.485.273,01| |57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|||5.485.273,01| |18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|5.484.926,63
5.484.926,63| |18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||34638| |11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1200070|7|,
346,38| |TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|||109.100.075,03| |ANEXO DO DECRETO Nº36880 DE 03 DE OUTUBRO D|E 2025||| |.,
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA|FONTE|ID. USO|VALOR
997.94365| |
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS|||,
20.00000| |
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD|- COMP. I)||,
10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02126192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|
1.500.9100000|5|10.000,00| |.. .
10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD|- COMP. I)||10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|
1.500.9100000|5|10.000,00
69546365| |
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD|- COMP. I)||.,
19.463,65| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|
1.754.3220059|1|19.46365| |

02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
- COMP. I)
1.754.3220059|
1|,
670.000,00
670.00000| |

02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).|||,
6.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|5|6.000,00| |04100191 - SECRETARIA GOVERNAN?A INSTITUCIONAL
02126192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|||
253.680,00| |.. .
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|5|142.000,00
142.00000| |

02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).|||,
111.680,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04100211 - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEAR?|1.754.3220059|1|111.680,00
2880000| |
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).|||.,
28.800,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL|1.754.3220059|1|28.800,00
14000000| |
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||.,
14000000| |
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
10706 - Aparelhamento da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|.,
10.000,00
1000000| |

06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
10706 - Aparelhamento da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
15009100000|
0|.,
20.000,00
2000000| |

06126196 SEGURANA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|..||.,| |.. - Ç .
11002 - Estruturação da Área de TI das Delegacias Prestadoras de Serviços de Segurança Pública|||10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|1000000| |

06181196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|..||.,| |.. .
10705 - Aparelhamento das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|10.000,00
1000000| |

06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
10705 - Aparelhamento das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
1.500.9100000|
0|.,
20.000,00
20.00000| |

06181196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|||,
| |.. .
10998 - Reforma das Edificações da SSPDS|||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|1.500.9100000|0|10.000,00
| |
10998 - Reforma das Edificações da SSPDS|||20.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06181196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|1.500.9100000|0|20.000,00
| |.. .
11001 - Estruturação das Delegacias Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|40.000,00
40.000,00|